Ministros do STF pretendem adiantar votação sobre condenação de Daniel Silveira

Postado em: 19-04-2022 às 11h01
Por: Alexandre Paes
A maioria dos ministros tende a acompanhar o voto do relator, Alexandre de Moraes, que será o primeiro a votar. A condenação de Daniel Silveira por ameaças ao STF é dada como certa dentro do tribunal | Foto: Reprodução

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) consideram a possibilidade de antecipar seus votos caso André Mendonça peça vistas e suspenda o julgamento da ação penal contra o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), que está marcado para quarta-feira (20/4). O movimento tem o objetivo de isolar o ministro, que agora enfrenta seu maior teste de fogo dentro da Corte.

Mendonça se tornou a principal aposta entre bolsonaristas para a suspensão do julgamento. Junto com Nunes Marques, ele divergiu de Moraes na decisão que impõe medidas contra o parlamentar. Se Mendonça pedir vista, os demais do STF trabalham com a possibilidade de antecipar seus votos, chegando, no limite, a formar maioria pela condenação.

Nunes Marques vota logo após Moraes. Apesar de também ter sido indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), é considerado improvável que peça vista, já que ele está familiarizado com o caso por ser o revisor da ação penal.

A maioria dos ministros tende a acompanhar o voto do relator, Alexandre de Moraes, que será o primeiro a votar e fará um duro voto pela condenação do parlamentar. A condenação de Daniel Silveira por ameaças ao STF é dada como certa dentro do tribunal.

Daniel Silveira só será considerado culpado quando o julgamento for concluído com o voto de Mendonça, mesmo que a maioria dos ministros antecipem seus votos para condená-lo caso ocorra um pedido de vista.

Caso antecipem seus votos, a medida teria um efeito mais simbólico que prático — demonstraria a unidade do STF em condenar as ameaças de Daniel Silveira, fortaleceria a posição de Alexandre de Moraes e minimizaria o pedido de vista de Mendonça, que ficaria isolado e teria que arcar, sozinho, com o ônus de segurar o processo.

O parlamentar tem apoio de Bolsonaro, que disse que a prisão do deputado por ameaçar ministros do STF “doeu no coração”. Em março, quando Silveira se recusou a usar a tornozeleira eletrônica imposta por Moraes, o presidente criticou o STF e disse que não poderia aceitar “o que vem acontecendo passivamente”. “É muito fácil falar ‘Daniel Silveira, cuida da tua vida. Não vou falar isso”, disse o presidente.

O ministro já havia dito a interlocutores que relata duas ações de temas similares e, por isso, pediria vista até concluir a instrução dos processos que estão em seu gabinete. Ele reforçou a justificativa no plenário. Em fevereiro, Mendonça também suspendeu o julgamento de uma ação sob relatoria da ministra Cármen Lúcia que proibia o governo de elaborar relatórios de monitoramento de jornalistas e influenciadores.

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