Por Thauany Melo

A Polícia Civil indiciou nesta semana os vereadores Cabo Senna (Patriota), Gabriela Rodart (DC), Sargento Novandir (Republicanos) e Thialu Guiotti (Avante) por declarações homofóbicas feitas no plenário da Câmara Municipal de Goiânia no ano passado. Os quatro, que vão responder pelo crime de racismo, se pronunciaram sobre o andamento do caso.

Os parlamentares usaram o plenário da Câmara para criticar uma campanha da rede de fast food Burger King para o Dia Internacional do Orgulho LGBT, em junho de 2021. O vídeo mostrava a perspectiva das crianças sobre relações homoafetivas.

A vereadora Gabriela Rodart conversou com O Hoje e afirmou que mantém o seu posicionamento mesmo após o indiciamento. “Eu não mudaria a minha fala. Tudo o que eu disse é coerente com o meu posicionamento”, disse. De acordo com a parlamentar, ela se coloca contra o movimento LGBTQIA+ porque ele ”tira a liberdade individual de cada um e usa pessoas como capital político para se perpetuar no poder”.

Já o vereador Sargento Novandir alegou que não houve ofensa e que estava exercendo a sua liberdade de expressão. “Buscam criar uma ditadura na liberdade de expressão, e como vereador tenho obrigação de me posicionar contrário quando não achar correto”, afirmou. O parlamentar ainda reforçou sua fala no plenário: “Se para não ser homofóbico eu sou obrigado a incentivar criança menino ser menina e menina ser menino, então eu sou homofóbico”.

Em nota, o vereador Thialu Guiotti também disse que reitera a sua fala e que tem o “propósito de defender a família tradicional, tendo a bíblia como manual de fé e seguindo em defesa das crianças”.

O vereador Cabo Senna afirmou que não foi formalmente notificado do indiciamento e só irá comentar o caso quando isso ocorrer. À época, ele disse no plenário: “Deus criou o homem e a mulher. Deus não criou o homem, a mulher e um triângulo. Não misturem as coisas. Criança é criança, não pode ser influenciada. Colocaram as nossas crianças no ridículo para dizer que é tudo normal. Não é normal”.

Indiciamento

O indiciamento ocorre quando são reunidos elementos consistentes que apontem para a autoria da infração penal. Nesse caso, o suposto autor passa de suspeito para indiciado, ou seja, formalmente apontado como responsável por determinado crime. O delegado Joaquim Filho Adorno Santos, responsável pelo caso, explicou que a denúncia contra os vereadores ocorrerá quando o Promotor de Justiça se pronunciar. Dessa forma, os parlamentares podem se tornar réus ou o caso pode ser arquivado caso seja entendido que não houve crime.

“O inquérito foi iniciado no ano passado, concluído em fevereiro deste ano e remetido, ainda em fevereiro, ao Poder Judiciário. Até o momento aguardamos o parecer do Promotor de Justiça que pode oferecer a denúncia, tornando-os réus, ou pedir arquivamento entendendo que não há crime”, explicou Santos.

Como não há uma lei específica para condutas homofóbicas e transfóbicas, essas podem ser igualadas aos crimes raciais, segundo o Supremo Tribunal Federal (STF). Por isso os vereadores respondem dentro da Lei de Combate ao Racismo. “Aplicamos essa lei quando temos uma discriminação ou preconceito fundado na raça, etnia, cor, religião, procedência nacional e agora, também, na homofobia e na transfobia”, explicou o delegado. Ele ainda comentou que os comportamentos intolerantes devem ser abolidos.

“A intolerância é a raiz de todas as guerras e holocaustos ocorridos na nossa história. Quando somos intolerantes com determinados grupos, nós desumanizamos essas pessoas e, quando isso ocorre, estamos dando o primeiro passo para todo tipo de violência justificada, porque vemos o outro como um inimigo a ser combatido a todo custo e por todos os meios. A cultura do ódio só gera violência e segregação social”, comentou o delegado.

O delegado afirmou que todos os vereadores já foram ouvidos na delegacia, mas ainda não foram notificados. Caso o promotor ofereça denúncia, então serão citados.