Proibição de aborto em caso de estupro ‘não vai passar na Câmara’, diz Maia
Hoje, a prática do aborto não é punida quando a gravidez seja resultado de um estupro, caso haja risco para a vida da mulher ou no caso de fetos anéncefalos, deficiência que inviabiliza a vida do bebê
Por: Márcio Souza
Nesta sexta-feira (10) o presidente
da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), escreveu no Facebook, que a proibição de
aborto em casos de estupro “não vai passar” na Casa.
“Proibir aborto no caso de
estupro não vai passar na Câmara”, escreveu Maia na rede social.
Hoje, a prática do aborto não é
punida quando a gravidez seja resultado de um estupro, caso haja risco para a
vida da mulher ou no caso de fetos anéncefalos, deficiência que inviabiliza a
vida do bebê após o nascimento.
A criação da comissão especial
que debate o tema foi uma reação da Câmara a uma decisão do Supremo Tribunal
Federal (STF), que considerou que a interrupção da gravidez até o terceiro mês
de gestação não configura crime. (Foto: Reprodução/Facebook)
