Câmara encerra todas as sessões da semana por falta de quórum
Parlamentares têm enfrentado dificuldade em aparecer — ou permanecer, quando aparecem — em Plenário
Por: Felipe Cardoso
Todas as sessões da Câmara Municipal de Goiânia foram encerradas por falta de quórum ao longo dessa semana. Os encontros, que acontecem às terças, quartas e quintas, foram prejudicados pela ausência dos vereadores. Ao que tudo indica, os parlamentares têm enfrentado certa dificuldade em aparecer — ou permanecer, quando aparecem — no Plenário da Casa de Leis.
Na terça-feira (3/5), por exemplo, o presidente em exercício Clécio Alves (Republicanos) ainda demonstrou tolerância. O parlamentar esperou pouco mais de 20 minutos antes de declarar o fim de uma reunião que sequer começou. Antes de anunciar que deixaria de abrir a sessão, Alves citou nominalmente cada um dos presentes (confira nos boxes ao lado). De todos os dias, quartafeira foi o mais produtivo.
Depois de um novo exercício de paciência por parte de Alves, precisamente às 9h24, é que se conseguiu o quantitativo mínimo em plenário para início do encontro. Conforme mostrado pelo O HOJE na edição da última quinta, os vereadores chegaram a aprovar um projeto em benefício dos agentes comunitários de saúde e combate às endemias. A expectativa era de que esse mesmo texto terminasse aprovado ainda na manhã de terça-feira (3/5), mas, como já relatado, não houve quórum.
Na quinta, último dia de encontro, também houve número suficiente de vereadores para abrir o encontro. Contudo, sequer foi possível votar o primeiro projeto da pauta. Isso porque a sessão foi temporariamente suspensa sob o argumento de que, ao lado, os vereadores estariam reunidos em um encontro da Comissão de Saúde.
No comando do grupo estava o vereador Pedro Azulão Jr (PSB) que anunciou no microfone: “queria convidar os vereadores que se encontram em seus gabinetes. Está ocorrendo uma reunião da Comissão de Saúde aqui ao lado. Suspendo a sessão para acompanharmos os trabalhos. Está suspensa por 10 minutos”. Depois de 15 minutos, o vereador e presidente da Casa, Romário Policarpo, foi quem voltou ao comando do grupo.
Ao assumir a cadeira, disse: “Está reaberta a sessão, mas como não há quórum para continuar com a mesma, declaro a sessão encerrada”. O painel registrava, neste momento, 9h49. Se subtraído o tempo em que a sessão permaneceu suspensa, o encontro em plenário se resumiu a pouco mais de 10 minutos.
Valores
O funcionamento da Câmara Municipal de Goiânia requer, no entanto, gastos expressivos. No decorrer de todo o ano passado foram gastos mais de R$ 100 milhões para manutenção das atividades do Poder — precisamente R$ 103.366.636,01. A média mensal de gastos é de R$ 8.6 milhões. Com isso, é possível precisar que o Legislativo goianiense custa quase R$ 300 mil por dia ao bolso do contribuinte.
Na pauta
Além do impacto econômico, a falta dos parlamentares acarreta também em prejuízo social. Na pauta da última quinta, por exemplo, constava, dentre outras matérias, um projeto da vereadora Sabrina Garcez (Republicanos). A proposta dispõe sobre garantias de atendimento psicológico para parturientes em Goiânia. Outro, assinado pelo vereador Edgar Duarte (PMB), proíbe a comercialização e distribuição de qualquer substância ou produto cujo desenvolvimento, fabricação ou manipulação envolve testes com animais. Ambas as matérias tiveram sua tramitação prejudicada. Elas voltarão à pauta na semana que vem, caso, claro, dessa vez, haja quórum. (Especial para O Hoje)
