Vereadora de Goiânia apresenta projeto que cria medalha Olavo de Carvalho a intelectuais

A vereadora Gabriela Rodart (PTB) protocolou um projeto de resolução que cria a medalha Olavo de Carvalho. A comenda que leva o nome do autor de livros como “O Mínimo que Você Precisa Saber para Não Ser um Idiota” e guru bolsonarista seria entregue a filósofos, intelectuais da capital, além de educadores.

De acordo com o texto, “serão outorgadas, anualmente, as medalhas e certificados em Sessão Solene, na semana do dia 16 de agosto, levando-se em consideração data de comemoração do Dia do Filósofo”.

O projeto não exige formação acadêmica ou que, no caso de professor, este seja da rede pública ou privada. “Considera-se também como filósofo ‘aquele que ama a sabedoria e a verdade, movido pela consciência lúcida da ignorância inerente à condição humana’, não estando sujeito à aprovação acadêmica, visto que a atividade filosófica tem valor por si mesma.” Olavo de Carvalho não possuía tais formações.

Na justificativa, Rodart afirma que o escritor foi “saudado pela crítica como um dos mais originais e audaciosos pensadores brasileiros”. Além disso, cita trabalhos e cursos realizados por Olavo. O texto está na procuradoria da Câmara, que já emitiu parecer pelo arquivamento na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.

Procuradoria da Casa pediu arquivamento

Em análise à proposta de Rodart, a procuradoria afirma que a autora expõe “extenso currículo do Sr. Olavo de Carvalho, sem, contudo, trazer qualquer argumento de natureza jurídica que, porventura, pudesse interessar à análise de juridicidade posta à cargo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ)”.

Para o procurador responsável pela análise, “a proposição é voltada à banalização da concessão de honrarias, com a eventual perda de sua importância e consequente desvalorização por aqueles que são homenageados”. Ele também afirma que o meio correto para criação de condecorações seria a resolução. Segundo ele, além da espécie legislativa inadequada, ainda existem outros vícios relacionados à infração de regras legais quanto a estruturação e articulação das leis.

Por fim, o procurador jurídico legislativa aponta: “Conclui-se que a Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Goiânia possui fundamentos jurídicos bastantes para determinar o arquivamento do projeto.”

Mesmo com o parecer desfavorável, o texto segue para a CCJ para designação do relator.

Confira detalhes AQUI.

Morte de Olavo

Olavo de Carvalho morreu, na noite de 24 de janeiro, aos 74 anos, em um hospital na região de Richmond, na Virgínia, Estados Unidos. Ele teve Covid-19 no mesmo mês. Desde o ano passado, o ensaísta vinha apresentando diversos problemas de saúde, como por exemplo, insuficiência cardíaca e renal aguda e infecção sistêmica. Ele chegou a ser internado uma série de vezes em São Paulo e nos Estados Unidos.