Municípios na região do Entorno receberam R$ 22,2 milhões do ‘Orçamento Secreto’, aponta levantamento

Os municípios que compõem a região do Entorno do Distrito Federal receberam em 2021 cerca de R$ 22,2 milhões de emendas de relator-geral (RP9), também conhecidas como “orçamento secreto”. Os valores foram levantados pelo Correio Braziliense com dados do Supremo Tribunal Federal (STF), que analisa ações judiciais sobre o tema.

Segundo o levantamento, dos R$ 22,2 milhões enviados para o Entorno, quase metade (R$ 9,1 milhões) foi destinado para a área da Saúde. Em segundo lugar vieram os pedidos para o item Desenvolvimento Regional, em particular para obras de pavimentação.

Entre os 17 deputados federais eleitos por Goiás, cinco não enviaram documentos declarando o uso das RP9. De acordo com os dados disponíveis, os parlamentares que relataram maior número de pedidos são integrantes do PP e do PL, base aliada do governo Bolsonaro. Os deputados que se destacaram nesse critério são Adriano do Baldy (PP), Major Vitor Hugo (PL) e Magda Moffato (PL).

Os municípios que receberam os recursos da RP9 em 2021 foram:

• Abadiânia (R$ 400.000);
• Água Fria de Goiás (R$ 250.000);
• Águas Lindas de Goiás (R$ 3.380.000);
• Alexânia (R$ 1.205.378);
• Cidade Ocidental (R$ 2.886.509,54);
• Cocalzinho de Goiás (R$ 2.059.392,87);
• Corumbá de Goiás (R$ 900.00);
• Cristalina (R$ 400.000);
• Formosa (R$ 1.656.187);
• Luziânia (R$ 200.000);
• Mimoso de Goiás (R$ 200.000);
• Novo Gama (R$ 1.230.000);
• Padre Bernardo (R$ 400.000);
• Pirenópolis (R$ 2.320.038);
• Planaltina (R$ 2.393.460);
• Valparaíso de Goiás (R$ 472.000);
• Vila Boa (R$ 300.000); e
• Vila Propício (R$ 1.600.000).

Ainda de acordo com a publicação, declaram as emendas ao Supremo os deputados Zacharias Calil (União-GO); Major Vitor Hugo (PL-GO); Magda Mofatto (PL-GO); Glaustin da Fokus (PSC-GO); Francisco Jr (PSD-GO); Adriano do Baldy (PP-GO); Célio Silveira (MDB-GO) e Professor Alcides (PP-GO). A deputada Flávia Morais (PDT-GO) declarou a utilização das emendas de relator, mas não comunicou valores ou os municípios beneficiados.

Resultados parciais

Dos 513 deputados federais de todo o país, 340 atenderam a determinação do Supremo, enviando documentação sobre o possível repasse das emendas. De acordo com o Correio, a documentação enviada não possui padronização sobre a liberação das RP9. Muitos parlamentares deixaram de entregar os documentos requisitados pelo STF. Outros não foram claros ao declarar os valores, os anos nos quais foram aplicados ou as cidades de destino.