Comissão do Senado vai acompanhar investigação da morte de Genivaldo em ação da PRF
“As imagens da crueldade cometida por aqueles agentes nos mostram que as ações por eles adotadas em nada correspondem com os dispositivos legais", afirmou o senador Humberto Costa.
Por: Ícaro Gonçalves
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado vai se reunir na próxima quarta-feira (1º/5), para votar medidas relacionadas à investigação da morte de Genivaldo em ação da Polícia Rodoviária, em Sergipe. Os senadores irão votar um requerimento para que um grupo de senadores acompanhe, nas cidades de Aracaju e Umbaúba (SE), as medidas adotadas pelas autoridades após a morte de Genivaldo.
O requerimento (REQ 25/2022-CDH) é de autoria do presidente da comissão, o senador Humberto Costa (PT-PE). Na justificativa do requerimento, o parlamentar lembra que Genivaldo morreu “após ter sido colocado no porta-malas de uma viatura daquela instituição, com gás lacrimogêneo e spray de pimenta; uma ação extremamente violenta, totalmente desumana e desproporcional”.
Para o presidente da CDH, o flagrante mostrou um atentado contra o direito à vida e desleixo com os princípios básicos da abordagem policial: legalidade, necessidade, proporcionalidade, moderação e conveniência.
“As imagens da crueldade cometida por aqueles agentes nos mostram que as ações por eles adotadas em nada correspondem com os dispositivos legais que regulam o uso da força pelos agentes de segurança pública; aquelas imagens absurdas nos mostram uma abordagem carregada de crueldade, que nos leva a um passado sombrio”, afirma Humberto Costa.
De acordo com o senador, a CDH vai acompanhar as investigações do caso e fiscalizar as providências adotadas pelas autoridades em relação “a esse trágico episódio”. A reunião ocorrerá na sala 6 da Ala Nilo Coelho.
Com informações da Agência Senado
