Marconi defende reforma previdenciária no Estado

Gastos com pensões e aposentarias de servidores públicos estaduais cresceu nos últimos anos em Goiás

Postado em: 25-11-2017 às 06h00
Por: Sheyla Sousa
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Gastos com pensões e aposentarias de servidores públicos estaduais cresceu nos últimos anos em Goiás

Venceslau Pimentel

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A defesa que o governador Marconi Perillo (PSDB) tem feito da reforma previdenciária, que tramita no Congresso Nacional, se justifica pelos números apresentados do Regime Próprio de Previdência dos Servidores (RPPS), disponível no Portal da Transparência do Estado.

De acordo com relatório de execução orçamentária do RPPS, o Estado gastou, no primeiro semestre de 2017, R$ 2 bilhões com pensões e aposentarias de servidores públicos estaduais.

O documento mostra que o crescimento dos gastos com a Previdência se dá de forma gradativa a cada ano. Comparando ao mesmo período de 2016, as despesas cresceram cerca de 13%. Já em relação a 2015, o crescimento foi de 22,5%.

Marconi, que participou de reunião de governadores no Palácio do Planalto, na última quarta-feira, com o presidente Michel Temer, confirmou que o governo destina R$ 2 bilhões por ano, como forma de complementar a folha de aposentados e pensionistas do Estado. “É um recurso que custeia o déficit previdenciário, mas que poderia ser utilizado para investimentos em obras nas áreas da Saúde e Educação, dentre outras”, disse.

Na ocasião, ele disse ver demagogia sobre a questão da reforma da Previdência, por entender que os números reais sobre o rombo na previdência não têm sido colocados sobre a mesa de discussão. Ele citou o fato que 55% do que é arrecadado pelo governo federal tem sido destinado ao pagamento dos gastos da Previdência.

O governador de Goiás criticou, também, a disparidade do valor que é pago para um grupo privilegiado de trabalhadores em detrimento do que é pago à maioria dos brasileiros que estão aposentados ou que recebem pensão.

Com base nessa realidade, o coordenador de Previdência do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Rogério Nagamine, defende a equiparação entre os regimes previdenciários dos servidores públicos aos do INSS, por meio da reforma, argumentando que a diferença de benefício é muito grande entre os dois sistemas. “A média de aposentadoria no Poder Legislativo, em 2016, foi R$ 28 mil, e que no INSS foi de R$ 1.200. Então você tem uma diferença gigantesca no valor do benefício”, disse.

No período analisado, como mostra o relatório, disponível no Portal da Transparência do Governo de Goiás, os custos previdenciários do Estado superaram os investimentos em outras áreas, como Saúde (R$ 1,5 bilhão) e Segurança Pública (1,3 bilhão), por exemplo. Apenas os gastos com Educação ficaram acima dos de Previdência (R$ 2,1 bilhões).

Na avaliação do economista do Departamento de Assuntos Fiscais do Ministério do Planejamento, Arnaldo Lima, com a reforma da Previdência, esse quadro pode mudar. “Poderemos investir mais em Saúde e Educação, especialmente na primeira infância, para que no futuro a pessoa tenha condições melhor de inclusão previdenciária”, analisa.

Na avaliação do IPEA, o déficit previdenciário de Goiás estava em 2015, entre 6,5% e 13% da Receita Corrente Líquida, que é a soma dos gastos tributários de um governo. Além disso, dados de projeção da Secretaria de Previdência do Ministério do Planejamento indicam que o rombo total da Previdência deve chegar a 181 bilhões de reais, este ano. 

Em reunião com líderes, governador tem apreço pelo ­trabalho da Igreja 

Como forma de reconhecimento do trabalho que desenvolve a Igreja Católica em Goiás, no despertar do espírito cristão dos goianos, o governador Marconi Perillo recebeu, ontem à noite, no Palácio das Esmeraldas, o Arcebispo Metropolitano de Goiânia, Dom Washington Cruz, e bispos da Regional Centro-Oeste. Também estavam presentes o secretário de governo Tayrone Di Martino e o deputado estadual Francisco Junior (PSD).

“Todos os anos, o governador Marconi Perillo nos convida, já que estamos aqui em Goiânia para o encontro da Regional, para termos um momento com ele e discutirmos assuntos relevantes e importantes para ambas as partes”, afirmou Dom Washington Cruz.

Segundo ele, os bispos, indo de paróquia em paróquia, de comunidade em comunidade, têm uma visão bem “capilar” da realidade.

O governador agradeceu os líderes católicos por atenderem o convite feito por ele. “É um prazer estar aqui, no Salão Dona Gercina Borges, neste encontro fraternal, onde discutimos assuntos relevantes para o país e o Estado. É hora de falarmos sobre as nossas convicções”, afirmou.

O presidente da regional Centro-Oeste da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Messias dos Reis Silveira, destacou o gesto do governador de receber os líderes católicos num encontro fraternal:  “O governador Marconi Perillo tem sido muito próximo dos bispos e da igreja Católica. Ele nos acolhe sempre quando trazemos nossas inquietações e projetos”.

O deputado estadual Francisco Júnior (PSD), que integra o movimento católico da Renovação Carismática, afirmou que Marconi, como governador, recebe todas as denominações religiosas de forma ecumênica, embora seja católico praticante. “Nós  sabemos que o governador Marconi Perillo, apesar de aberto a todas as espiritualidades, é católico e sempre testemunha isso. E esse é  um momento de partilha, confraternização e uma preparação para o Natal. A igreja católica tem uma importância significativa no dia a dia dos goianos com uma obra social expressiva, além de todo o apoio espiritual que é dado”, observou.

O secretário estadual de Governo, Tayrone Di Martino, também ressaltou o espírito fraternal do encontro do governador com os líderes católicos. Segundo ele, uma clara demonstração do carinho e apreço de Marconi, além do reconhecimento pelo trabalho que desempenha a Igreja Católica em Goiás. 

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