Câmara aprova urgência para votar projeto que reduz conta de luz

Expectativa é que já nesta quarta-feira (1º/6) o projeto vá ao plenário (Foto: Pixabay)

Postado em: 01-06-2022 às 09h49
Por: Francisco Costa
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Expectativa é que já nesta quarta-feira (1º/6) o projeto vá ao plenário (Foto: Pixabay)

A Câmara Federal aprovou um requerimento para votar em urgência o projeto de lei que reduz a conta de energia. A demanda passou na noite de terça-feira (31/5). Vale citar, o PL já foi aprovado no Senado.

Com a aprovação do requerimento, é possível analisar a proposta sem que ela passe pelas comissões, o que garante mais celeridade ao processo. A expectativa é que já nesta quarta-feira (1º/6) ela vá ao plenário.

Outro projeto que também passou no pedido de urgência e deve ser apreciado na data é o PL 3677, de 2021. O texto obriga a divulgação dos valores que influenciam os preços dos combustíveis que são vendidos pela Petrobras.

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Projeto de redução da conta de luz

O PL 1.143/2021 altera a Lei 9.427 de 1996. O projeto prevê o reembolso na conta de luz por razão de tributo indevido. O texto é presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), deputado relator da matéria na Câmara, diz que a proposta “autoriza a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a promover a devolução de valores recolhidos a maior, quando decorrentes de alterações normativas ou de decisões administrativas ou judiciais, por meio da redução das tarifas pagas pelos usuários do serviço público de distribuição de energia”.

Vale citar, a matéria é parte de uma série de pautas energéticas que tramitam na Câmara para tentar amenizar os preços da energia elétrica nos Estados. Estas propostas entraram em discussão depois do reajuste tarifário que Aneel aprovou para este ano.

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