Projeto para reduzir preço dos combustíveis é eleitoreira e pode não funcionar, dizem especialistas
Na PEC, Bolsonaro promete compensar estados para reduzir ICMS e tentar conter alta do combustível.
Por: Luan Monteiro
Uma nova proposta do governo federal para conter a alta dos preços dos combustíveis no país. Porém, segundo especialistas, a proposta tem viés eleitoreiro, não é sustentável no longo prazo e pode até mesmo não garantir uma diminuição dos preços da gasolina e do diesel,
A proposta foi anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) na última segunda-feira (6/6), e promete ressarcir os estados pelas perdas de arrecadação com o projeto de lei que estabelece uma alíquota máxima para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis.
O acordo deve valer até 31 de dezembro deste ano e custar entre R$ 25 bilhões e R$ 50 bilhões, limitado ao moontante de uma arrecadação extraordinária que não foi lançada no Orçamento. Um dos recursos que podem ser utilizados para bancar a proposta está a privatização da Eletrobras.
A proposta foi anunciada quatro meses antes da eleição e em meio ao desgaste provocado pela disparada dos preços dos combustíveis e inflação que há 9 meses segue acima dos dois dígitos. Com a perda de popularidade, a saída escolhida por Bolsonaro seria bancada por uma receita “não existente”.
Especialistas ouvidos pela BBC afirmam que uma eventual implementação do projeto pode não surtir o efeito desejado pelo governo e, ainda por cima, ter efeitos colaterais em áreas como a educação. Segundo eles, estabelecer um teto do ICMS sobre combustíveis não garante que o preço da gasolina vai cair proporcionalmente nas bombas dos postos porque esse alívio tributário pode ser embolsado por empresas que atuam no setor.
Para eles, a política de preços da Petrobras, que acompanha a cotação do petróleo no mercado internacional, pode trazer novas pressões externas sobre o produto podem aumentar o preço dos combustíveis novamente.
Ao G1, o professor de economia do Insper afirmou que a proposta traz riscos ficais e é temerária, já que as receitas extraordinárias citadas pelo governo federal ainda não estão garantidas. “É estranho fazer justamente num ano eleitoral. É benéfico, sim é benéfico. Mas ele é muito frágil. Ele é muito frágil porque não existe essa receita extraordinária”, afirma. “Ainda não foi feita a privatização da Eletrobras, não existe essa outorga. Estão colocando o carro na frente dos bois”, completa.
