Vanderlan suspende licença de 45 dias para votar PL dos Combustíveis
Proposta cria um teto de 17% de ICMS sobre combustíveis, energia e telecomunicações (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)
Por: Francisco Costa
O senador Vanderlan Cardoso (PSD) suspendeu a licença de 45 dias por interesses particulares que tirou em 25 de maio para retornar ao Senado e votar o projeto de lei complementar (PLP) 18/2022, nesta segunda-feira (13). Conhecido como PL dos Combustíveis, ele cria um teto de 17% de ICMS sobre combustíveis, energia e telecomunicações.
Em nota da assessoria do parlamentar, Vanderlan afirma que o PLP “é o único caminho, no momento, para uma solução da redução do preço do combustível na bomba ao consumidor”.
Ele cita que, desde o começo do mandato, em 2019, alerta para a necessidade dessa redução. De acordo com ele, com o projeto será a “primeira vez que todos darão sua contribuição: União, Estados e Municípios”.
Segundo Vanderlan, a preocupação dele era com uma compensação aos Estados e Municípios. Entretanto, ele cita que o governo federal já sinalizou essa solução, com uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de transferência de recursos a esses entes, além de zerar o PIS e Cofins do diesel e do gás.
