Grupo de deputados do Centrão quer poder para anular decisões do STF
Proposta de Emenda Constitucional (PEC) é assinada pelo deputado Domingos Sávio, do mesmo partido de Bolsonaro.
Por: Luan Monteiro
Um grupo de parlamentares do Centrão querem ter autonomia para anular decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). Uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) assinada pelo deputado Domingos Sávio (PL-MG), com esse intuito foi revelada pelo jornal O Estado de São Paulo.
Sávio chama a proposta de PEC “Equilíbrio entre os Poderes”, o texto diz que que o Congresso poderia “sustar” decisões do STF que não forem unânimes e não tenham transitado em julgado.
A suspensão ocorreria por meio de um decreto legislativo apresentado pela maioria dos deputados e senadores e votado por 3/5 dos congressistas. Desta forma, o Congresso poderia derrubar uma decisão não unânime do Supremo sem unanimidade.
Domingos Sávio, que assina a PEC, afirmou que submeteu o texto na semana passada à frente parlamentar agropecuária, que conta com 250 integrantes, mas que já tem apoio, inclusive, da bancada evangélica.
Ele diz que não consultou o presidente Jair Bolsonaro (PL) nem o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), contudo, a PEC prevê exatamente limitar poderes do STF em temas que agradam ao Planalto, como meio ambiente, causa indígena e a chamada pauta de costumes
