Quinta-feira, 28 de março de 2024

Partidos afirmam ter facilidade de encontrar mulheres para disputa

Com sub-representação feminina, diretórios goianos dizem colocar mais pré-candidatas do que o mínimo exigido por lei

Postado em: 02-07-2022 às 08h16
Por: Thauany Melo
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Com sub-representação feminina, diretórios goianos dizem colocar mais pré-candidatas do que o mínimo exigido por lei | Foto: Reprodução

Por lei, os partidos políticos são obrigados a respeitar a cota eleitoral de gênero, que estabele que o máximo 70% dos candidatos podem ser do mesmo sexo. Essa reserva, no entanto, ainda não garante maior representatividade política às mulheres. Em Goiás, por exemplo, apenas duas das 41 vagas na Assembleia Legislativa (Alego) são ocupadas por mulheres – Adriana Accorsi (PT) e Lêda Borges (PSDB). Na bancada goiana na Câmara Federal, Magda Mofatto (PL) e Flávia Morais (PDT) são as únicas representantes do gênero dentre os 17 eleitos. O Congresso em geral possui apenas 15% de parlamentares mulheres.

Conforme um levantamento da Folha de São Paulo, as mulheres somam apenas 14% das pré-candidatas ao governo estadual, número menor do que o registrado nas eleições de 2018. Até o momento, 22 mulheres lançaram pré-candidaturas aos executivos dos estados dentre 161 nomes. Vale ressaltar que, apesar de minoria nos palanques, as mulheres representam 52,5% do eleitorado do país.

Até hoje, apenas oito mulheres foram eleitas governadoras. A primeira foi há 28 anos, quando Roseana Sarney venceu no Maranhão. De lá para cá o cenário mudou pouco e o país tem hoje apenas Fátima Bezerra (PT) à frente de um executivo estadual, no Rio Grande do Norte. Essa sub-representação também é vista na corrida presidencial, na qual a única mulher eleita foi Dilma Rousseff (PT). Este ano, por enquanto, Simone Tebet (MDB) e Sofia Manzano (PCB) se lançaram pré-candidatas. 

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Até o momento, Goiás tem apenas um nome de mulher na disputa pelo governo estadual – Helga Martins (PCB). Já para o Senado, duas foram lançadas como pré-candidatas, Manu Jacob (Psol) e Denise Carvalho (PCdoB). Apesar dos números, os diretórios partidários de Goiás afirmam não terem dificuldade para encontrar pré-candidatas e, segundo eles, até excedem o mínimo exigido por lei. 

Ao O Hoje, o presidente estadual do Patriota, Jorcelino Braga, garantiu que a legenda já tem ao menos 30% de mulheres que serão candidatas. Já o PCdoB  afirmou que lançará mais do que o exigido pela cota e que não tem dificuldade de encontrar mulheres para disputa política.  Ainda pequeno, o partido Unidade Popular (UP) declarou que dos dois pré-candidatos de Goiás, uma é mulher:  Letícia Scalabrini concorrerá para deputada estadual. O Partido dos Trabalhadores (PT) também disse ter mais de 30% de pré-candidaturas de mulheres. 

Federações

O PT, PCdoB e PV, que formam a federação “Brasil da Esperança”,  questionaram se o atendimento de ao menos 30% de candidaturas por sexo poderia ser cumprida só pela federação e não pelos partidos individualmente. No entanto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarou, na última quinta-feira (30,) que tanto os partidos políticos quanto as federações partidárias devem obedecer o percentual mínimo de candidaturas por gênero nas eleições. 

Relator do caso, o ministro Mauro Campbell Marques afirmou que a resolução que disciplina as federações estipula que o percentual mínimo de candidatura por gênero deve ser atendido tanto globalmente na lista da federação, quanto por cada partido nas indicações.

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