Bolsonaro veta proposta de reajuste salarial a policiais de carreira em 2023

Bolsonaro rejeitou os trechos que autorizavam reestruturação e recomposição salarial dessas carreiras na LDO.

Postado em: 10-08-2022 às 14h41
Por: Luan Monteiro
Bolsonaro rejeitou os trechos que autorizavam reestruturação e recomposição salarial dessas carreiras na LDO. | Foto: Reprodução

O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou nesta quarta-feira (10/8) uma proposta de reajuste especial para carreiras de policiais federais, civis e servidores da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

Bolsonaro rejeitou os trechos que autorizavam reestruturação e recomposição salarial dessas carreiras, que fazem parte da base de apoio do governo, ao sancionar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023. Porém, um dispositivo sancionado por Bolsonaro abre caminho para um reajuste mais amplo a servidores no próximo ano.

O executivo enviou, em abril, a proposta de LDO já prevendo uma reserva de R$ 11,7 bilhões para a concessão de reajustes salariais ao funcionalismo federal. Mas a proposta não detalhou como a verba será usada.

Continua após a publicidade

No Congresso, o relator do projeto, senador Marcos do Val (Podemos-ES), incluiu um trecho para abrir caminho ao reajuste salarial e reestruturação de carreiras de policiais. O setor de segurança pública também faz parte da base de apoio dele.

A medida foi aprovada pela comissão mista de Orçamento (CMO) e também pelo plenário do Congresso. Porém, o dispositivo do Senador foi vetado pelo presidente. Com isso, essa classe passará a disputar a verba de R$ 11,7 bilhões para reajuste do funcionalismo em 2023.

Segundo o Planalto, o reajuste especial para esses setores criaria “desnecessária assimetria de tratamento entre as carreiras dos órgãos e entidades que compõem a administração pública federal”.

Bolsonaro havia prometido reajustes salarial em 2022, porém, apenas para à Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Departamento Penitenciário (Depen). Mas, em junho, o presidente confirmou que não haverá reajuste para servidores neste ano.

Veja Também