Metas fiscais cumpridas em 2017

A administração austera e planejada comandada pelo governador Marconi Perillo (PSDB) garantiu o cumprimento das metas fiscais em 2017, mostra balanço anual da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). As medidas de contenção de despesas associadas às políticas de eficiência de gestão da arrecadação garantiram superávit primário de R$ 216,116 milhões, o menor dispêndio com a folha do funcionalismo em três anos e reduziram a relação dívida receita para 0,95, o menor patamar dos últimos 4 anos.

O superávit primário é resultado de um resultado primário positivo, ou seja, quando o governo arrecada mais do que gasta. É o indicador fiscal mais importante das contas públicas. Também o resultado nominal foi positivo, de R$ 1,123 bilhão em 2017. O governador Marconi Perillo também investiu mais que o previsto em lei nas despesas constitucionais com Educação (25,10%, ante 25% estabelecidos), Saúde (12,05%, ante 12%) e Ciência e Tecnologia (3,90%, ante 3,25%).

A despesa líquida com pessoal em 2017 foi de R$ 8,482 milhões em 2017, R$ 529 milhões menor que em 2016, quando a folha totalizou R$ 9,010 bilhões. Assim, a relação entre Despesa Líquida com Pessoal (DLP) e Receita Corrente Líquida (RCL) caiu de 46,82% para 41,23% do ano passado para este ano. Ao mesmo tempo em que a despesa com pessoal caiu, a receita subiu na comparação com 2016: foi de R$ 19,246 milhões no ano passado para R$ 20,571 em 2017, um acréscimo de R$ 1,325 bilhão, mostra o relatório da Sefaz.

A relação entre Receita Corrente Líquida e Dívida Consolidada Líquida de 0,95% em 2017, o menor patamar desde 2014. Isso significa que é necessário menos de uma receita anual para pagar a dívida fundada. Em 2014, eram necessários 1,36 receitas anuais e em 2015 e 2016, o equivalente a 1,32. A Dívida Consolidada Líquida fechou o ano em R$ 19,46 milhões.

Dívida

Levantamento realizado pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) junto aos dados da Dívida Fundada do Estado mostra que a totalidade das operações de crédito contratadas pelas gestões governador Marconi Perillo foi aplicada em obras de infraestrutura econômica e social, gerando emprego e com impacto positivo sobre a arrecadação. A destinação se contrapõe às de governos anteriores, que captaram empréstimos para dívidas resultantes de ineficiência administrativa (o levantamento está em anexo).

Nos quatro mandatos de Marconi Perillo, ao contrário de outros governos, as operações de crédito foram destinadas aos investimentos em infraestrutura, energia e modernização da administração. Nos dois primeiros mandatos (1999-2002), a gestão Marconi Perillo basicamente pagou a dívida de operações contraídas em outras gestões. No período, os dispêndios totalizaram R$ 10,4 bilhões. Só no período de um ano – de 1999 a 2000, o Estado pagou R$ 2 bilhões em operações contraídas no governo de Maguito Vilela (PMDB).

Operação de crédito para gerenciamento da malha rodoviária do Estado 

Os registros da Secretaria da Fazenda mostram que a única operação de crédito realizada se deu com o Bird, no valor de US$ 65 milhões, para gerenciamento da malha rodoviária. No ano de 1999, primeiro ano do primeiro mandato de Marconi, o governo de Goiás pagou R$ 953 milhões em operações de créditos na gestão anterior, para consolidar a federalização do Banco do Estado de Goiás (BEG), cujas medidas foram adotadas pelo governador na época, Maguito Vilela (PMDB), que governou o estado de 1995 a 1998.

No caso da Celg, os recursos foram empregados para garantir os investimentos em energia elétrica, também essenciais para o desenvolvimento econômico do Estado. Também foram multiplicados os investimentos na conservação da malha rodoviária do estado, hoje uma das mais modernas do País. Para isso, foram  consolidadas três operações de crédito – a primeira de R$ 1,5 bilhão (2011), a segunda de R$ 1,56 bilhão (2013) e a terceira de R$ 505 milhões (2017).

Nas demais operações, os recursos foram empregados na modernização da Administração Fazendária e aumento e da capital e saneamento financeiro da Saneago. No ano de 2010, no governo de Alcides Rodrigues, o Estado não cumpriu as metas fiscais, portanto não poderia firmar operações de crédito. Mesmo assim, teve de pagar R$ 1,19 bilhão de dívida.

Receita

As medidas de ajuste e a eficiência da política econômica do governo Marconi Perillo garantiram crescimento real das receitas tributárias em 2017, acima das expectativas, apesar de o ano ainda ter sido marcado pelos efeitos da crise econômica. A receita do Governo de Goiás teve crescimento de 3%, apontou levantamento apresentado pelas equipes dos secretários de Estado da Fazenda, João Furtado, e de Gestão e Planejamento, Joaquim Mesquita para o governador na tarde desta quarta-feira (27/12). 

O incremento nas receitas garantiu os investimentos em obras e a manutenção, em dia, do pagamento da folha do funcionalismo e da prestação dos serviços públicos, como educação, segurança, saúde e programas sociais. Os dados referem-se à arrecadação efetiva do Estado até o meio-dia deste dia 27. Os números atestam a correção da política fiscal e tributária do Governo adotada desde 2015 diante do quadro de recessão da economia brasileira.

Aliado aos ajustes da máquina pública – que se ancoraram em ações de contenção de despesas, incentivo à renegociação de débitos e ao aprimoramento dos mecanismos da ação fiscal – o balanço apresentado pelo superintendente-executivo da Receita Estadual, Adonídio Neto Vieira Júnior, mostrou que a efetividade da arrecadação ultrapassou as expectativas e metas pactuadas entre a equipe econômica e o governador Marconi Perillo no início do exercício. 

Marconi, Valéria e Zé Eliton no Show da Virada 

No Show da Virada patrocinado pelo governo de Goiás, no estacionamento do Estádio Serra Dourada, o governador Marconi Perillo (PSDB), acompanhado da primeira-dama Valéria Perillo, foi aplaudido por 60 mil pessoas que compareceram para comemorar a chegada do ano de 2018, que teve shows diversos, com músicos goianos e de renome nacional. Antes de ir ao Show da Virada, Marconi assistiu a uma missa concelebrada pelo bispo Dom Washington Cruz, na Catedral Metropolitana.

“Fico emocionado de ver que uma multidão de goianos e goianienses compareceu para festejar com a gente e renovar as esperanças para o ano que se inicia. Valéria e eu tivemos a oportunidade de participar de uma santa missa para agradecermos a Deus o ano que está terminando e, principalmente,  pela oportunidade que tivemos de trabalhar muito pelos goianos”, comentou Marconi ao fim da cerimônia.

Ele disse que pediu a Deus para abençoar o ano que se inicia e também que Ele proteja as famílias de todos, “levando a todos os lares paz, sabedoria, muita saúde e prosperidade. Agradecemos a todos os que nos ajudaram a levar benefícios à população goiana”.

Faltavam poucos minutos para a meia noite quando o governador e a primeira-dama chegaram ao estacionamento do Estádio Serra Dourada. Eufóricos, depois da apresentação da consagrada dupla Chitãozinho e Xororó, os mais de doze mil presentes aguardavam a contagem regressiva para 2018 e o show da banda de forró Fala Mansa.

Marconi e Valéria ocuparam o camarote ao lado do palco, onde também já se encontrava o vice-governador José Eliton e esposa Fabrina Müller. Recebido com carinho pelo público, o governador se disse feliz por, mais uma vez, poder ter proporcionado este momento de congraçamento das famílias em uma data tão emblemática como o último dia do ano.

“Estamos felizes em ver tanta gente reunida para comemorar a chegada de um novo ano. O Governo de Goiás fez isso todos os anos. É uma alegria proporcionar este momento de paz, de alegria e de união das famílias goianas”, comentou.

Otimista com o futuro de Goiás e do Brasil, Marconi disse que o momento era de comemoração: “Estamos comemorando hoje um ano que foi difícil, mas que significou também o início do fim da crise econômica do País”.

O Estado de Goiás, na sua avaliação, acompanhou este ritmo de recuperação e investimentos. Segundo Marconi, “é visível a retomada do crescimento com muitos investimentos, muitas obras e muitos benefícios realizados pelo governo em favor de Goiás”.

“Estou otimista que 2018 seja melhor. Para este ano que começa, o povo goiano deve esperar de nós muito trabalho, muitas obras, muitas realizações, desenvolvimento e empregos. Que tenhamos um 2018 de muito trabalho mas também de grandes realizações e vitórias”, finalizou.