Governo enfrenta problemas com coragem e determinação

Em vídeo publicado nesta quarta-feira (3) nas redes sociais, o governador Marconi Perillo afirmou que o ocorreu na Colônia Agroindustrial de Regime Semiaberto de Aparecida de Goiânia é inaceitável. Disse que a superlotação de presídios é um problema real e nacional e que os estados têm buscado soluções para resolver a questão.

“O governo de Goiás não foge de suas responsabilidades e enfrenta todos os problemas com coragem e determinação. Mas essa guerra não se ganha sozinho. O governo federal precisa olhar com urgência para essa questão”, declarou.

O governador destacou os avanços alcançados e a mudança de panorama na Segurança Pública do Estado, além das ações emergenciais, a curto, médio e longo prazos já tomadas. “Embora haja muito a avançar, frisou Marconi, “a polícia goiana é eficiente e a melhor do Brasil, tem trabalhado com firmeza e prendido os criminosos. Estamos fazendo nosso dever de casa. Ontem mesmo determinei medidas de urgência que darão liberdade ao governo para resolver questões muito burocráticas. Uma delas é a imediata sanção da lei que criou a Diretoria-Geral de Administração Penitenciária, e a imediata nomeação dos diretores, para permitir ao Executivo a gestão da vaga prisional, hoje exercida pelo Poder Judiciário”, afirmou.

Números – Marconi lembra que, desde 2014, Goiás vem aumentando os recursos para custeio e investimento no sistema prisional goiano, com crescimento de R$ 312 para R$ 501 milhões este ano, um salto de 60,25%. Frisa ainda que, em 2017, o número de agentes prisionais efetivos aumentou 103%, passando de 771 para 1577.

“Em todo o Brasil, houve o aumento da eficiência policial. Se prende cada vez mais, porém as vagas prisionais, dependentes de estruturas físicas, não conseguem acompanhar a mesma velocidade. Por isso, para crimes de pequeno potencial ofensivo, vamos intensificar as centrais de penas alternativas, que significam devolver um bem à sociedade para tentar compensar um mal. Para os perigosos, mais dureza com presídios robustos que estamos construindo”, frisa.

Novo sistema – Destaca que Goiás está revolucionando paradigmas históricos com a nova lei que traz a gestão da vaga para o Executivo e que, de uma malha composta de retalhos, o Estado avançará para um sistema estadual que permitirá separar por periculosidade e evitar a contaminação de pequenos delituosos.

Destrave – Na parceria com a Justiça, Marconi lembra que Goiás destravou o impedimento a novas contratações temporárias e vai nomear a quantidade necessária para o funcionamento dos novos presídios e cobertura da necessidade existente até a realização do novo concurso.

“Em um ano, vamos substituir todos os temporários por agentes de carreira. Estamos incrementando e ampliando programas de trabalho, que é a melhor forma de recuperar presos. Abrimos todos os presídios a trabalhos religiosos, que, conforme pesquisas nacionais e internacionais, é uma das melhores formas de reeducação moral. Aumentamos o valor da hora extra nas quintas, sextas e sábados, em mais de 30%, como forma de valorizar os agentes nos dias mais difíceis de captação”, destaca.

Pacote de Medidas – O governador afirma ainda que o pacote de medidas anunciadas vai ajudar o Estado a reduzir alguns dos problemas, mas, a rigor, acontecimentos como os de Aparecida de Goiânia são confrontos entre quadrilhas. “São inaceitáveis, sim, e é por isso que o governo federal precisa agir rápido, como nós estamos agindo, e no seu papel constitucional para a construção de presídios federais, que vão resolver esses embates entre quadrilhas.”

Repasse do governo federal – Segundo ele, de fato, Goiás recebeu R$ 30 milhões do governo federal em 2016. Frisa, no entanto, que o valor representa pouco diante das enormes necessidades do sistema prisional. “É suficiente apenas para a construção de um presídio de 300 vagas. Este valor representa 1% dos investimentos de R$ 3 bilhões que fizemos em Segurança Pública no ano de 2016.”

Para Marconi, o maior problema no sistema prisional , disparado, são os crimes resultantes do tráfico e contrabando de armas. E estes são de responsabilidade Federal, mas quem arca com o ônus são os governos estaduais.

Nas fronteiras brasileiras, declara, não há fiscalização eficiente, o que facilita a entrada de armas e drogas no País. “O governo federal retém bilhões de reais por conta do contingenciamento, do Fundo Penitenciário, que deveria financiar investimentos no sistema prisional do País”, afirma, acrescentando que não se trata de repassar responsabilidades, mas de mostrar o real quadro de falta de apoio para o combate a uma questão tão grave.

“Reafirmo o compromisso do meu governo com o cidadão de bem, com a promoção da segurança e com a continuidade da nossa política de Segurança Pública, capturando os fugitivos e isolando os bandidos que, mesmo dentro dos presídios, conseguem cometer atos absurdos como os que aconteceram”, finaliza Marconi.

Leia a transcrição na íntegra do vídeo

O que aconteceu na Colônia Agroindustrial de Regime Semiaberto de Aparecida de Goiânia é inaceitável. O presídio estava abrigando mais presos do que podia suportar. A questão da superlotação nos presídios é um problema real e nacional. Os Estados têm buscado soluções para resolver essa questão, que repito, é nacional e precisa ser olhada pelo governo federal com urgência.
Aqui em Goiás, conseguimos mudar o panorama da Segurança Pública. Ainda temos muito a melhorar, mas nossa polícia é eficiente e a melhor do Brasil. Tem agido com firmeza e prendido os criminosos. Estamos fazendo nosso dever de casa. Ontem mesmo determinei algumas medidas de urgência para dar liberdade ao governo do Estado para resolver algumas questões que hoje levam muito tempo em virtude da burocracia. Uma delas é a imediata sanção da lei que criou a Diretoria-Geral de Administração Penitenciária, e a imediata nomeação dos diretores, para permitir ao Executivo a gestão da vaga prisional, hoje exercida pelo Poder Judiciário.
Desde 2014, estamos aumentando os recursos para custeio e investimento no sistema prisional goiano, crescendo de R$ 312 milhões para R$ 501 milhões este ano, um salto de 60,25%.
Em 2017, o número de servidores efetivos (agentes prisionais) aumentou 103% passando de 771 para 1577 agentes prisionais.
Em todo o Brasil, nos últimos anos, aumentou muito rapidamente a eficiência policial. Se prende cada vez mais e as vagas prisionais, dependentes de estruturas físicas, não conseguem acompanhar a mesma velocidade. Por isso, para crimes de pequeno potencial ofensivo, vamos intensificar as centrais de penas alternativas, que significam devolver um bem à sociedade para tentar compensar um mal. Para os perigosos, mais dureza, com presídios robustos que estamos construindo. Estamos revolucionando paradigmas históricos com a nova lei que traz a gestão da vaga para o Executivo. De uma malha composta de retalhos, avançaremos para um sistema estadual que permitirá separar por periculosidade e evitar a contaminação dos pequenos delituosos.
Na parceria com a Justiça, destravamos o impedimento a novas contratações temporárias e vamos nomear os que forem necessários para o funcionamento dos novos presídios e cobertura da necessidade existente até a realização do novo concurso.
Em um ano, vamos substituir todos por agente de carreira.
Estamos incrementando e ampliando programas de trabalho, melhor forma de recuperar os presos.
Abrimos todos os presídios a trabalhos religiosos, conforme pesquisas nacionais e internacionais, uma das melhores formas de reeducação moral.
Aumentamos o valor da hora extra nas quintas, sextas e sábados, em mais de 30%, como forma de valorizar os agentes nos dias mais difíceis de captação.
O governo de Goiás não foge de suas responsabilidades e enfrenta todos os problemas com coragem e determinação. Mas essa guerra não se ganha sozinho.
Todo esse conjunto de medidas anunciadas vai nos ajudar a reduzir alguns dos problemas, mas, a rigor, acontecimentos como os de Aparecida de Goiânia são confrontos entre quadrilhas. São inaceitáveis, sim, e é por isso que o governo federal precisa agir rápido, como nós estamos agindo, e no seu papel constitucional para a construção de presídios federais, que vão resolver esses embates entre quadrilhas.
É verdade que, ao final de 2016, o governo federal fez o repasse de R$ 30 milhões ao Estado, mas este valor representa pouco diante das enormes necessidades do sistema prisional. É suficiente apenas para a construção de um presídio de 300 vagas. Este valor representa 1% dos investimentos de R$ 3 bilhões que fizemos em Segurança Pública no ano de 2016.
Temos de lembrar que não há fiscalização eficiente nas fronteiras brasileiras, facilitando a entrada de armas e drogas no País; e que o governo federal retém bilhões de reais por conta do contingenciamento, do Fundo Penitenciário, que deveria financiar investimentos no sistema prisional do País.
Não se trata de repassar responsabilidades, mas de mostrar o real quadro de falta de apoio para o combate a uma questão tão grave.
Reafirmo o compromisso do meu governo com o cidadão de bem, com a promoção da segurança e com a continuidade da nossa política de Segurança Pública, capturando os fugitivos e isolando os bandidos que, mesmo dentro dos presídios, conseguem cometer atos absurdos como os que aconteceram.