Eliton pede a ministro remoção de presos

Com objetivo de definir uma agenda comum para segurança pública e o sistema penitenciário de Goiás, o vice-governador Zé Eliton e o ministro da Justiça, Torquato Jardim, se reuniram no final da manhã de ontem, em Brasília. Durante a audiência, na sede do ministério, Eliton e Torquato discutiram a união de esforços para buscar, junto ao Poder Legislativo, mudanças na legislação penal e de execução penal.

“Demos um passo importante para o combate à criminalidade e o aperfeiçoamento do sistema prisional, com a definição de uma agenda na qual atuaremos juntos entre as esferas da administração pública – municípios, estados e a União”, disse o vice-governador, após deixar a audiência, que durou cerca de uma hora.

Na audiência, ficou acertado com o Torquato Jardim uma nova reunião com o governador Marconi Perillo. A audiência está agendada para hoje, às 11 horas, no Ministério da Justiça e Segurança Pública, em Brasília.

O encontro com o ministro foi marcado por um clima amistoso. Advogados eleitorais, Torquato e Eliton já atuaram juntos em algumas ações. Em 2010, participaram de uma comissão de juristas instalada pelo Senado, que deu origem ao estudo da reforma do Código Eleitoral. À época, a comissão era presidida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), José Antônio Dias Toffoli.

Em janeiro do ano passado, Eliton esteve em Brasília, ocasião em que participou de audiência com Torquato Jardim, quando ocupava o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União. No encontro, com a presença do governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, foram discutidas a retomada das obras para a conclusão do Sistema de Abastecimento de Água Corumbá, construído por meio de parceria entre Saneago e a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb).

Investimentos

Dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP) atestam que houve uma evolução de 146% no volume de investimentos do governo do estado em quatro anos. O governo aplicou R$ 1,3 bilhão em 2014 em segurança pública chegaram a R$ 3,2 bilhões em 2017. “O governo de Goiás elevou em R$ 189 milhões os recursos destinados ao sistema prisional de Goiás nos últimos quatro anos”, relatou.

Em 2014 os investimentos na área somavam cerca de R$ 312 milhões, e em 2017 chegaram a R$ 501 milhões, ou seja, um aumento de 60,25%. O volume de investimento faz parte do planejamento, coordenado pelo vice-governador Zé Eliton, do programa Goiás na Frente, que, na vertente da segurança pública, tem como meta construir e revitalizar unidades prisionais, reaparelhar forças policiais, investir em inteligência e reforçar o efetivo das corporações.

Diversas obras estão em andamento e outras foram concluídas no último ano, ampliando assim a oferta de vagas e concretizando os investimentos que vão além das obras físicas, como por exemplo, aquisição de equipamentos e modernização do sistema. Assim como as obras de estruturas físicas, a Superintendência de Administração Penitenciária aplicou, nos últimos anos, R$ 11.216.854,00 em aparelhamento das unidades goianas. No total, todas essas obras e investimentos somam mais de R$ 126 milhões e a criação de 2.170 vagas no sistema penitenciário. 

Transferências já estão sendo agilizadas 

Todas as providências estão sendo tomadas no sentido de transferir o mais rápido possível os presos perigosos que estão no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia para presídios federais, conforme determinação judicial, afirmou, ontem, o diretor-geral de Administração Penitenciária, coronel Edson Costa. Ao lado do secretário de Segurança Pública, Ricardo Balestreri, ele participou da reunião da presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministra Cármen Lúcia, com o governador Marconi Perillo e o presidente do Tribunal de Justiça de Goiás, desembargador Gilberto Marques Filho.

“Neste momento estamos trabalhando na identificação dos presos que se enquadram nessa situação, ao mesmo tempo em que buscamos junto ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen) informações sobre a disponibilidade de vagas no sistema federal para o recambiamento dos presos”, explicou o coronel Edson. “As deliberações desse encontro com a ministra Cármen Lúcia são fundamentais não só para Goiás como para todo o Brasil”, completou.

O diretor-geral de Administração Penitenciária também explicou que a planilha com o cronograma das operações a serem realizadas de forma sistemática no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia também está sendo preparada para ser entregue à ministra. “Ela nos pediu um cronograma dos nossos trabalhos nos próximos 15 dias, e vamos apresentar a ela o que estamos fazendo”, assegurou.

Quanto aos mutirões do judiciário para avaliar a situação penal dos presos do regime semiaberto, o coronel Edson Costa declarou que “eles serão fundamentais para desopilar a questão dos presos bloqueados, que muitas vezes, por questões disciplinares, de atraso ou outra, continua detido”, disse. “Isso vai dar uma melhor tranquilidade e, com certeza, facilitar o trabalho no sistema penitenciário”, completou. Segundo explica, esse mutirão carcerário determinado pela ministra Cármen Lúcia vai melhorar muito a situação de superlotação. Aliado a isso, conforme lembrou, “o governo de Goiás está construindo novos presídios”.

Edson Costa voltou a afirmar que “o sistema está sob controle. “Diria para a população que o sistema está controlado”, disse.