Campanha de Caiado aciona Justiça contra propaganda de Major Vitor Hugo

Felipe Cardoso e Ícaro Gonçalves

A federação partidária do governador e candidato à reeleição Ronaldo Caiado (União Brasil) acionou a Justiça Eleitoral contra a campanha do candidato Major Vitor Hugo (PL). As ações alegam violação da lei que trata sobre as propagandas em rádio e TV. Segundo as peças jurídicas, a propaganda de Vitor Hugo usa a imagem do presidente Jair Bolsonaro (PL) por tempo maior do que o permitido pela Justiça Eleitoral.

O primeiro documento diz que a campanha de Major Vitor Hugo tem direito a 51 segundos de exibição em cada inserção, sendo permitido o uso de imagens de um apoiador por no máximo 25% do tempo. Porém, o jurídico caiadista alega que o programa do adversário teria exibido a imagem do presidente por 23 segundos, com ocupação de 45,09% do tempo, o que extrapola a tolerância legal.

Já a segunda ação diz respeito a uma pílula de 30 segundos de Vitor Hugo, na qual as falas de Bolsonaro aparecem por 13 segundos, também acima do limite permitido por lei. Em ambas as ações, a federação de Caiado solicita que as emissoras não veiculem a inserção apontada, além de pedir multa no valor de R$ 5 mil à candidatura de Vitor Hugo em caso de novos descumprimentos da lei eleitoral. As informações são do portal Mais Goiás.

Defesa

A assessoria jurídica se pronunciou sobre a denúncia alegando que, na propaganda de 51 segundos, a imagem do Presidente da República é exibida por apenas três segundos, quando então, “a partir do quarto segundo são demonstradas imagens do candidato a Governador, ora Primeiro Representado”.

Sobre a segunda ação, a defesa afirmou que a campanha de Caiado embasou a ação em materiais que teriam sido veiculados  na TV Serra Dourada / AF. SBT Goiânia. Entretanto, “ao acessar os arquivos postos na inicial, o único encontrado é uma inserção divulgada supostamente pela rádio Sagres (título do arquivo), não tendo qualquer correlação aos fatos articulados pelo Representante”. Por esse motivo, as provas apresentadas seriam “dissonantes, já que na narração fática cita propaganda em TV e a prova colacionada cita inserção em rádio”.

Disputa

Pesquisa Serpes realizada de 13 a 17 de agosto mostra o governador Ronaldo Caiado (União Brasil) com 47,7% das intenções de voto na estimulada (quando os nomes são apresentados). Os dados foram divulgados na noite de domingo (21/8).

O ex-prefeito de Goiânia Gustavo Mendanha (Patriota) aparece em segundo lugar com 19,7%. Ele é seguido por major Vitor Hugo (PL), 3,7%; Cintia Dias (PSOL), 2,2%; e professor Reinaldo Pantaleão (UP), 1,1%.

O ex-reitor da PUC-GO Wolmir Amado (PT) aparece empatado com Edigar Diniz (Novo), com 0,6%. Vinícius Gomes da Paixão (PCO) tem 0,2% e a professora Helga Martins (PCB) não pontuou. 18,2% dos goianos ainda não decidiram o voto e 5,7% pretendem anular.

Realizada de 13 a 17 de agosto, a pesquisa Serpes ouviu 801 eleitores. A margem de erro é de 3,5 pontos percentuais para mais ou menos e tem confiança de 95%. Os números registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) são GO-08758/2022 e BR-00273/2022.