Asmego manifesta apoio aos magistrados
Presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás defende maior envolvimento da União no caso dos presídios
Por: Sheyla Sousa
Venceslau Pimentel
O presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego), Wilton Müller Salomão, divulgou ontem uma nota em que manifesta apoio aos juízes de execução penal e ao Judiciário goiano, referente ao cumprimento de suas funções constitucionais no âmbito do sistema prisional.
Segundo Salomão, durante a reunião com a ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na sede do Tribunal de Justiça de Goiás, a entidade manifestou esse apoio nos pleitos levados pelos magistrados ali presentes.
“Ressaltamos também a competência e o compromisso das juízas da 1ª e 2ª Varas de Execução Penal de Goiânia, Telma Aparecida Alves e Wanessa Resende Fuso, que respondem por milhares de processos dos detentos custodiados no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia. Sobrecarga, déficit de servidores, falta de defensores públicos e infraestrutura são alguns dos problemas enfrentados pelas magistradas destas e de inúmeras outras unidades judiciárias”, diz a nota.
Salomão disse também que a realização de mutirões faz parte das atividades cotidianas do Tribunal de Justiça, e que as inspeções aos presídios já são realizadas cotidianamente pelos juízes, e os problemas diagnosticados, em ofícios e relatórios por todo o Estado, são os mesmos há anos. Ele cita superlotação, condições estruturais precárias e entrada de drogas e celulares nas unidades prisionais.
O presidente da Asmego reforça a necessidade de junção de esforços, com maior envolvimento da União, para que seja possível reverter o que ele considera como “quadro caótico do sistema prisional”.
“Diante da profunda crise, é o Poder Executivo Federal quem possui os maiores recursos, tanto financeiros quanto em forças de segurança, para buscar uma saída efetiva”, pontua Salomão.
Ao final da nota, Wilton Salomão reitera que mesmo em condições adversas, “os juízes não fogem à luta e cumprem com coragem sua missão constitucional”. E que “neste difícil quadro, os magistrados extrapolam o seu papel, atuando, com a comunidade, na construção de unidades prisionais em várias comarcas do Estado”.
