Após bloqueio, Câmara espera retomar transmissões nesta quinta

A Câmara de Goiânia espera retomar as transmissões no Youtube nesta quinta-feira (1º) ou sexta-feira (2). O canal foi suspenso no último dia 24 de agosto e, desde então, a Casa transmite as sessões ordinárias, as reuniões da Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJ) e as audiências públicas pelo canal do Youtube.

De acordo com a Casa, “o Youtube suspendeu as transmissões no canal da Câmara sob a alegação, sem mais detalhes, de divulgação de áudio ou vídeo protegido por direitos autorais ou denúncia de violação das diretrizes da comunidade”.

À época do comunicado, a Câmara disse que faria contato para esclarecer “as supostas violações”. Ao Jornal O Hoje, o parlamento informou que não teve mais dados sobre exatamente o que gerou o gancho da suspensão. 

Vale citar, o Youtube possui uma série de diretrizes que podem gerar punições. Entre elas, existem temas sensíveis como linguajar vulgar, conteúdo sexual, segurança infantil e falas sobre suicídio e automutilação. Ainda existem outros tópicos como “spam e práticas enganosas”; “conteúdo violento ou perigoso” e “produtos regulamentados”.

Outros pontos que também são realçados na plataforma dizem respeito a “desinformação”. Estas podem ser de forma geral, eleitoral ou médica envolvendo a Covid-19. “No YouTube, não permitimos certos tipos de conteúdo enganoso que pode causar danos graves. Isso inclui desinformação que possa provocar riscos reais (como a promoção de medicamentos ou tratamentos nocivos), alguns tipos de conteúdo editado ou vídeos que interfiram em processos democráticos”, informa a plataforma sobre as diretrizes de desinformação.

Questão democrática

O Youtube também afirma que “alguns tipos de conteúdo tecnicamente manipulado e conteúdo que interfere nos processos democráticos” não são permitidos. Nestes casos, eles citam “conteúdo que tem como objetivo fornecer informações incorretas sobre o horário, local, meios ou requisitos de qualificação para votação, ou conteúdo com alegações falsas que podem desestimular a participação”; além de “vídeos que propagam declarações falsas sobre os requisitos técnicos de qualificação de candidatos políticos e representantes do governo eleitos para ocupar um cargo público”.

E mais: “conteúdo que encoraja outras pessoas a interferir em processos democráticos. Isso inclui a obstrução ou interrupção do processo eleitoral”; e “conteúdo com alegações falsas de que fraudes, erros ou problemas técnicos generalizados ocorreram em eleições nacionais certificadas. Ou conteúdo que afirma que os resultados certificados dessas eleições são falsos”.

Sobre esta última, que trata sobre desacreditar o sistema eleitoral, ela se aplica ao Brasil para eleições presidenciais desde 2014 – e foi reforçada em 2018. Segundo o próprio Youtube, esta lista não é completa e mais itens podem ser denunciados.

Segunda vez no ano

Neste ano, o Youtube já tinha suspendido as transmissões da Câmara, em 24 de abril. À época, a Casa ficou publicar vídeos até o mês de maio. De acordo com a plataforma, duas publicações foram denunciadas por usuários por descumprirem as normas da plataforma, sendo elas uma sessão plenária, no dia 31 de agosto, e uma audiência pública, no dia 17 de setembro, que era organizada pela vereadora Gabriela Rodart (DC) para tratar sobre o passaporte sanitário.

Naquele momento, o parlamento da capital afirmou que as alegações da plataforma sobre os conteúdos “impróprios” eram genéricos. Também à época, a Casa disse não saber especificar as declarações apontadas como “falsas”.