Relator da Previdência afirma que governo tem ao menos 275 votos favoráveis

O relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Maia
(PPS-BA), afirmou hoje (24) que o governo tem pelo menos 275 votos favoráveis à
reforma da Previdência. Faltando menos de duas semanas para a data marcada para
início da discussão da proposta no plenário da Câmara, o governo ainda tenta
convencer cerca de 55 deputados indecisos.

Mesmo depois de várias reuniões e negociações durante o
recesso parlamentar, o número não é muito diferente do divulgado por lideranças
governistas no fim do ano passado, quando a base apresentava cerca de 267, 270
votos de apoio à proposta que altera as regras de acesso à aposentadoria. Desde
o início do ano, integrantes da equipe de governo tem, inclusive, evitado falar
nos números,para não atrapalhar as articulações que estão em andamento.

Depois de se reunir com o ministro da Secretaria de Governo,
Carlos Marun, no Palácio do Planalto, Arthur Maia relatou que a equipe
governista continuará nos próximos dias “com intensas negociações” até a
retomada dos trabalhos no Congresso Nacional, em fevereiro.

O objetivo do governo é alcançar o número de 330
parlamentares favoráveis, para superar a maioria de 308 deputados, o que
equivale a dois terços dos 513 integrantes da Câmara. O quórum qualificado para
aprovar a proposta é previsto no Regimento Interno da Casa por se tratar de uma
emenda à Constituição.

Uma das estratégias para atrair votos é a possibilidade de
modificações pontuais no relatório em análise na Câmara. No entanto, o relator
destacou que qualquer alteração só será feita se houver, por parte do
parlamentar que sugere a mudança, um compromisso em garantir votos favoráveis
ao projeto.

O deputado adiantou que há reivindicações da chamada bancada
da bala para mudar as regras da Previdência dos policiais. Alguns parlamentares
que representam a bancada pedem que haja algum tipo de regra de transição para
a categoria.

“Só haverá mudanças, se trouxer votos que de fato ajudem a
aprovar a proposta. Não adianta ficar fazendo modificações que não resultem em
votos. Não adianta você atender uma solicitação trazida por algum parlamentar
que representa a categoria e, ainda que atenda esses parlamentares, eles continuam
contra o projeto”, declarou Maia.

A partir dos pedidos de mudanças no texto, o relator afirmou
que líderes governistas estão preparando um pacote de mudanças no relatório e
poderão apresentar em plenário uma emenda aglutinativa que contemple as alterações.

Sobre a possibilidade de deixar a votação da matéria para
novembro, depois das eleições, Maia disse que esta hipótese está afastada.
Contudo, o deputado reiterou que quem define o calendário da pauta de votação
do plenário da Câmara é o presidente da Casa. A votação da reforma está marcada
para 19 de fevereiro. 

Fonte: Agência Brasil. (Foto: Reprodução/Câmara dos Deputados/Antonio Augusto)