Temer prevê cumprir meta de gastos

Venceslau Pimentel

Com base na redução do déficit público, registrado em 2017, o presidente Michel Temer estima que é provável que o Brasil cumpra a meta do teto de gastos públicos antes de 2026. Pela Proposta de Emenda Constitucional 95, de iniciativa de Temer e promulgada pelo Congresso Nacional, em dezembro de 2016, os gastos públicos ficam limitados por 20 anos.

“Neste ano, embora houvesse uma previsão de déficit de R$ 159 bilhões, nós ficamos em R$ 124,4 bilhões. Ou seja, houve uma redução sensível do déficit. Então, é muito provável que muito antes dos dez anos previstos nós conseguimos equacionar”, disse o presidente durante solenidade de lançamento do custeio antecipado da nova safra, em Rio Verde, quando anunciou a liberação de R$ 12,5 bilhões para financiar a safra agrícola de 2018 e 2019.

Em 2017, o governo fechou suas contas com déficit primário de R$ 124, 5 bilhões, de acordo com dados do Tesouro Nacional, sendo que a meta era de R$ 159 bilhões.

No entanto, para que o teto de gastos seja cumprido, o ministro da Fazenda Henrique Meirelles defendeu, durante o evento, a aprovação da reforma da Previdência, que enfrenta resistência na Câmara de Deputados, por parlamentares da oposição e do próprio governo. Nos últimos dias, Temer tem feito uma espécie de peregrinação, em emissoras de TV, defendendo a reforma. Mais uma vez ele tem afirmado que sem as mudanças, há o risco de não haver dinheiro para pagar aposentados.

Em Rio Verde, o presidente, ao fazer um resumo das principais ações de seu governo, defendeu a reforma previdenciária. Para ele, a aprovação do texto, com alterações do atual sistema em vigor, não atingirá os mais pobres. Caso tenha o aval dos deputados, ele considera que fecha o ciclo de reformas d seu governo.

No entanto, o fogo amigo vem da própria equipe do Planalto. O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, considera que o projeto da reforma enviado à Câmara dos Deputados pode sofrer mudanças para que possa ser aprovada, mas sem alterar a essência do texto. “O processo, daqui para frente, é muito pragmático, de conseguir votos. Pode haver alterações adicionais que viabilizem os votos”, disse ele, para quem o princípio da reforma em si tem que ser preservado. 

Montante de R$ 12,5 bilhões para financiar nova safra é liberado 

No lançamento do custeio da nova safra, o presidente do Banco do Brasil, Paulo Cafarelli, anunciou que o governo federal havia liberado R$ 12,5 bilhões para financiar a safra agrícola de 2018 e 2019. Pela projeção feita, os recursos representam 16% superior ao valor liberado em 2017. 

Eles serão aplicados na compra de insumos e serviços agropecuários para as lavouras de soja, milho, arroz, algodão e café. Os juros que variam de 7,5 a 8,5% ao ano.

Como o lançamento foi antecipado, a assessoria de comunicação da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Goiás (Faeg) disse que não há pronta uma projeção do que caberia desse volume de recursos a Goiás. Ao participar do evento, o presidente da entidade, José Mário Schreiner, disse que a antecipação da liberação de recursos vai permitir aos produtores rurais “condições diferenciadas de negociação com fornecedores de insumos”.

Segundo ele, o anúncio da liberação de recursos é importante e ajuda a preparar os produtores para a compra de insumos. Lembrou que a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) luta por taxas de juros mais baixos na próxima safra. “Nosso setor precisa de segurança e renda”, pontuou. 

Já o Banco do Brasil informou que o plantio poderá ser custeado antecipadamente no limite de R$ 3 milhões produtor rural. No caso de valores superiores a esse teto, o banco irá oferecer alternativas de financiamento com Letras de Crédito Agropecuário (LCAs). 

Em seu discurso, o presidente Michel Temer elogiou o setor produtivo brasileiro. “O Brasil tem muito a comemorar com o desempenho de seus agricultores em todo o período, mas especialmente no ano que se encerrou, basta dizer sobre a nossa safra recorde de mais de 240 milhões de toneladas de grãos”, disse.

Ao mesmo tempo, destacou a aplicação, por parte do Banco do Brasil, de juros mais aos recursos que serão liberados aos agricultores. “Eles buscam aumentar a produção e também servem como reconhecimento ao que fizeram pelo país”. 

Também presente no evento, o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, comentou sobre as discussões no Congresso sobre possível taxação do setor. Por isso, pediu ao ministro Henrique Meirelles, e ao próprio Temer, que interfiram nesse debate. “O setor é exemplo de produtividade e eficiência, mas sofre com a redução das margens de rentabilidade nos últimos anos”, afirmou.

O presidente da Cooperativa Agroindustrial dos Produtores Rurais do Sudoeste Goiano (Comigo), Antonio Chavaglia, entregou a Temer, após o evento, uma carta, também endereçada a Maggi e Meirelles, reivindicando o atendimento de demandas do setor produtivo. Na pauta consta a finalização das obras da Ferrovia Norte-Sul, a duplicação da BR-452, e a redução da taxa de juros ao produtor rural, sobretudo relacionada a investimentos.  

Marconi Perillo parabeniza presidente por reformas 

Ao participar, ontem, do lançamento do custeio da nova safra, em Rio Verde, o governador Marconi Perillo (PSDB) Marconi parabenizou o presidente Michel Temer pelas ações realizadas em seu governo que, para ele, valem oito anos. Marconi citou o enfrentamento das reformas Trabalhista, do Ensino Profissionalizante e da Previdência.

Marconi parabenizou  Temer pelo que foi feito no período de um ano e oito meses de governo, “que valeu por 8 anos”, pelo  enfrentamento das reformas “Trabalhista, do Ensino Profissionalizante e da Previdência”, e ressaltou a importância do agronegócio para a saúde financeira do Brasil.

Temer retribuiu a recepção do governador ressaltando os números do agronegócio e por priorizar o fortalecimento da infraestrutura. “Rio Verde e Goiás respiram prosperidade”, disse o presidente em seu discurso, ao mesmo tempo em que afirmou que confia no produtor rural, para que o Brasil continue rompendo fronteiras. Por fim, manifestou confiança de que o país baterá novo recorde na produção de grãos e carnes.

Por sua vez, em seu discurso, o governador comentou sobre a crise financeira que se abateu sobre o país, com déficit na balança comercial de US$ 5 bilhões. “Se não fosse a pujança do agronegócio, que no período registrou superávit de US$ 15 bilhões, a situação poderia ter sido incontornável”. 

Governador vai inaugurar 119 obras até dia 6 de abril 

O rush de inaugurações de obras pelo governador Marconi Perillo segue até o dia 6 de abril, sob o comando dele, com 119 obras contabilizadas, cujos investimentos somam R$ 4.411.895.250,85 (recursos do programa Goiás na Frente, e oriundos da privatização da Celg). Na agenda há inaugurações todos os dias, de segunda-feira a sábado, durante as dez semanas estabelecidas no cronograma.

A maratona de inaugurações, que teve início no dia 15 de janeiro, contemplará, ao todo, 68 cidades. Substancialmente, são quatro grupos de obras: rodoviárias (construção, duplicação e reconstrução); escolas Padrão Século XXI, unidades habitacionais e presídios. Além destas, existem as obras de pavimentações urbanas com recursos do Goiás na Frente, e obras grandiosas, como os Credeqs, Cases, aeroporto de cargas e o Centro de Convenções de Anápolis.

São 26 inaugurações de rodovias, dentre elas a duplicação da GO-070, maior duplicação do Estado. A rodovia parte de Goiânia até à cidade de Goiás.  

Mais uma Escola Padrão é entregue no Entorno 

Em apenas uma semana, o governador Marconi Perillo entrega a terceira Escola Padrão Século XXI em cidades do Entorno do Distrito Federal. Depois de Valparaíso de Goiás e Cidade Ocidental, que receberam suas unidades na semana passada, ontem foi a vez de Santo Antônio do Descoberto. Essas escolas vão melhorar o atendimento educacional do aluno da escola pública da região. No município, o Estado constrói também a Escola Padrão Século XXI do Distrito da Cidade Eclética, obra que foi vistoriada hoje pelo governador Marconi Perillo e que, de acordo com previsão da Seduce, deverá ser concluída em no máximo em 20 dias.

No final da tarde de ontem, o governador compareceu ao Parque Estrela Dalva onde está localizado o Colégio Estadual Padrão Século XXI “Engenheiro Paulo Cesar Vaz de Melo” para entregar a obra e anunciar novos investimentos no município. Dentre eles, a sequência das obras do Hospital Regional, assumidas pelo Estado em 2014. Até então, o hospital estava sendo construído pela Prefeitura Municipal.

Marconi também anunciou que, por uma questão de excepcionalidade, autorizou a Codego a abrir licitação para que o Estado assuma as obras de recapeamento da cidade. 

“A Prefeitura não conseguiu regularizar a documentação para receber os recursos do Goiás na Frente. Como a cidade está com sérios problemas na pavimentação, resolvemos arrumar esta alternativa para liberar o dinheiro”, explicou.

Outra obra mencionada pelo governador é a pavimentação da ligação da cidade à Barraca da Serra. “A pavimentação foi interrompida porque a empreiteira não deu conta de realizar a obra. Já fizemos nova licitação e tão logo termine o período chuvoso vamos retomar a pavimentação e concluí-la”, informou.