STF: Paulo Dantas retorna ao cargo de governador de Alagoas

O governador afastado de Alagoas Paulo Dantas (MDB) foi reconduzido ao cargo. A decisão ocorreu na segunda-feira (24) pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e Roberto Barroso.

Em 11 de outubro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou o candidato à reeleição por meio da ministra Laurita Vaz. Em seguida, a corte referendou a decisão.

Já as decisões do STF que motivaram a suspensão do afastamento ocorreram por uma ação do PSB e duas do próprio governador. Mendes lembrou que o Código Eleitoral não permite medidas cautelares contra candidatos a cargos do Executivo 15 dias antes do primeiro turno e segue até 48h após o segundo.

Barroso, por sua vez, viu “dúvida razoável” sobre a competência do STJ no caso. Isto, porque os supostos crimes atribuídos a Dantas seriam de quando ele ainda era deputado estadual. Ele também solicitou que a presidente do STF Rosa Weber convoque o pleno para decidir a questão.

No Twitter, Dantas comentou a decisão. “A verdade venceu! Os ministros do STF Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso derrubaram o meu afastamento. Agora retorno ao cargo que nunca deveria ter sido tirado de mim já que sofri com fake news e ataques baixos. Aqui é a campanha da verdade. Quer o outro lado aceite ou não!”

Caso

O afastamento de Dantas ocorreu no âmbito da Operação Edema, deflagrada em 11 de outubro pela Polícia Federal (PF) e pelo Ministério Público Federal (MPF). A operação apura desvios públicos no executivo alagoano, que teriam começado em 2019. À época, a relatora do caso no STJ ordenou ainda o sequestro de bens e valores que somam R$ 54 milhões, incluindo o bloqueio de dezenas de imóveis.

O caso envolve esquemas de desvio de salários em gabinetes da Assembleia Legislativa de Alagoas. Paulo Dantas, do MDB, que disputa a reeleição em segundo turno, foi deputado estadual e estaria envolvido nos esquemas. O governador assumiu o cargo após eleições indiretas, em maio deste ano.

Segundo a PF e o MPF, a necessidade e a urgência das medidas cautelares cumpridas na manhã de hoje – que incluem busca e apreensão, sequestro de bens e afastamentos de função pública, ente outras medidas – foram amplamente demonstradas nos autos da investigação policial e corroboradas pelo Ministério Público Federal, o que subsidiou a decisão judicial.