Líder terá de unir base do Paço

Venceslau Pimentel

O vereador Tiãozinho Porto (PROS) foi anunciado ontem como líder do prefeito Iris Rezende (MDB) para fazer a interlocução com a Câmara de Goiânia. A definição se dá 13 meses após o emedebista assumir o mandato.

Porto, em primeiro mandato eletivo, tem o desafio de unificar a base de apoio ao Paço, que ficou desarticulada por mais de um ano, causando a derrubada de projetos e de vetos de interesse do prefeito.

“Meu principal desafio é essa ligação com o Executivo”, disse ele em plenário, reconhecendo que os vereadores que integram a base do prefeito não tiveram entrosamento necessário na defesa dos projetos de Iris. “Esperamos intermediar esse relacionamento, para que os projetos que sejam a favor da população de Goiânia sejam conduzidos da melhor forma possível”.

Dos 35 vereadores, Porto disse não saber o número exato dos que estão na base do prefeito, mas que não chega a 20. 

Ele tem a tarefa de não só agregar como articular para que o Paço tenha maioria em plenário. Segundo ele, já houve uma conversa preliminar como Iris, quando foi discutida a necessidade de formar uma base sólida. Para tanto, ele pretende conversar com cada um dos colegas, para mapear os apoiadores do Paço, o que ficar para depois do Carnaval.

“Hoje (ontem) eu já conversei com nove vereadores. O próprio prefeito me disse que a base é mais importante que o líder. E eu concordo”, disse ao O Hoje. “Ele entende que é importante organizar urgentemente essa base, pois mostrei ao prefeito a importância do vereador e o atendimento das demandas da população que eles levam no contexto da cidade.”

Um dos maiores imbróglios que ainda causa dor de cabeça ao prefeito diz respeito ao projeto de lei, de autoria de Elias Vaz (PSB), que previa a suspensão de aumentos contínuos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A proposta foi aprovada pelo plenário da Câmara, mas recebeu o veto do prefeito, que foi derrubado pelos vereadores, inclusive com o voto de Tiãozinho Porto.

O placar ficou em 29 votos contra o veto e quatro a favor, em votação ocorrida em novembro de 2017. “Eu quero ser o elo entre a prefeitura e a Câmara, para poder ponderar para os dois poderes sobre a importância do diálogo, porque, acima de tudo, está o interesse da população”, justificou Porto. “Vou precisar de muito jogo de cintura”, reconhece.

Votaram pela derrubada do veto os vereadores Alysson Lima, Anderson Sales (PSDC), Anselmo Pereira (PSDB), Cabo Senna (PRP), Clécio Alves (MDB), Delegado Eduardo Prado (PV), Paulo Daher (DEM), Cristina Lopes (PSDB), Elias Vaz (PSB), Emilson Pereira (Podemos), Felizberto Tavares (PR), Romário Policarpo (PTC), Gustavo Cruvinel (PV), Jair Diamantino (PSDC), Jorge Kajuru (PRP), Juarez Lopes (PRTB), Kleibe Morais (PSDC), Leia Klebia (PSC), Lucas Kitão (PSL), Milton Mercêz (PRP), Paulinho Graus (PDT), Priscilla Tejota (PSD), Sabrina Garcêz (PMB), Sargento Novandir (Podemos), Tatiana Lemos (PC do B), Tiãozinho Porto (Pros), Vinícius Cirqueira (Pros) e Wellington Peixoto (MDB). Pela manutenção do veto votaram Paulo Magalhães (PSD), Izidio Alves (PR), Oséias Varão (PSB) e Rogério Cruz (PRB).

Ação

A prefeitura decidiu recorrer à Justiça, por meio de Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), pedindo liminarmente a suspensão dos efeitos da lei aprovada pela Câmara.  A liminar concedida pelo desembargador Nicomedes Borges foi mantida pela Corte Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), no mês passado. Na ação, Iris alegou que a normativa impugnada provocaria renúncia de receita, ao definir que o valor do tributo de 2018 seria acrescido, apenas, da taxa de inflação apurada.

A lei 10.105, de 5 de dezembro de 2017, alterou o artigo 5º da Lei 9.704, de 04 de dezembro de 2015, que modificou a Planta de Valores Imobiliários e estabeleceu aumentos anuais para os cerca de 670 mil imóveis da capital. Os índices variam de 5% a 15% mais a inflação até que o imposto seja equiparado ao valor venal dos imóveis. Somente os imóveis com valor venal de até R$200 mil ficariam isentos, pagando imposto reajustado com base na inflação acumulada do ano anterior. (*Especial para O Hoje)