Partidos veem fusão como alternativa para aumentar representatividade na Câmara

Com o objetivo de superar a cláusula de desempenho, partidos se fundem pelo País. No último mês, Solidariedade e Pros se uniram, bem como o PTB e o Patriota. 

Ao todo, foram 21 deputados eleitos que estão em partidos que não alcançaram os requisitos para chegar a cláusula de barreira, como também é chamada – esta pode ser por porcentagem de representação pelo País ou por número de eleitos, em ambos os casos na Câmara Federal. Os parlamentares são das seguintes siglas: Patriota (4) e PTB (1), Solidariedade (4) e Pros (3), além de PSC (6) e Novo (3).

A fusão do PTB e do Patriota foi confirmada, à época, pelo próprio presidente estadual petebista, Eduardo Macedo. Segundo ele, a nova sigla se chamará Mais Brasil e terá o número 25. A união foi formalizada no fim do último mês e o próximo passo é o registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

“A ata da convenção será protocolada no TSE e possui um prazo médio de 2 a 3 meses para homologar”, explica. Em relação a estar na base ou oposição em Goiás – PTB é aliado do governador Ronaldo Caiado (União Brasil), enquanto o Patriota de Jorcelino Braga e Gustavo Mendanha está na oposição –, ele diz que os diálogos regionais ainda irão ocorrer. 

O ex-prefeito de Aparecida de Goiânia, Gustavo Mendanha, ainda deve definir se permanece ou não na legenda. Vale citar, como o Patriota elegeu mais nomes na Câmara Federal, uma das exigências é que os ex-deputados federais Roberto Jefferson, Cristiane Brasil e Eduardo Cunha não façam parte da nova sigla. 

O Solidariedade e o Pros, por sua vez, oficializaram no último dia 17 a fusão. O intuito, claro, é assegurar o direito ao fundo partidário e às propagandas de rádio e TV. Nota assinada pelo goiano Eurípedes Júnior, presidente do Pros, e pelo líder do Solidadirade, o deputado federal Paulinho da Força, afirma que “a junção proporcionará um partido forte em todo o Brasil, capaz de agregar forças políticas que comunguem dos princípios democráticos e cuidado social”.

Cláusula de barreira

Neste ano, 23 siglas conseguiram assentos na Câmara Federal. Contudo, do montante, somente 13 partidos conseguiram alcançar a cláusula de desempenho (ou de barreira), ou seja, alcançaram os requisitos para garantir o Fundo Partidário e o tempo de TV. 

Há, ainda, outra questão. Enquanto 13 cumprem a cláusula, 4 só a alcançaram porque estão federados. 6, como já citado, não cumprem, mas conseguiram eleger deputados; e nove não chegaram a Câmara Federal. Ou seja, dos 32 partidos no País, 15 não terão acesso aos recursos públicos. 

A cláusula de barreira, conforme legislação, afirma que os partidos precisam ter, pelo menos, 2% dos votos válidos nacionais para a Câmara dos Deputados, distribuídos em, pelo menos, nove estados e no Distrito Federal. É isso, ou eleger 11 deputados federais em um terço dos Estados (e DF).

As federações se enquadram neste requisito. Contudo, precisam atuar como uma única sigla. A federação PT, PV e PCdoB, por exemplo, teve 80 representantes eleitos. A do PSDB e Cidadania, 18; enquanto a do PSOL e Rede, 14. Os demais partidos que cumpriram a “meta” de congressistas foram: PL (99), União Brasil (59), PP (47), PSD (42), MDB (42), Republicanos (41), PDT (17), PSB (14), Podemos (12) e Avante (7) – por causa da regra dos 2%.

Possibilidade

Vale destacar, existe a possibilidade de fusão de outras legendas pelo País. O MDB pode se unir com outras três siglas, conforme apontou coluna de Igor Gadelha, do Metrópoles, em meados de outubro. Os partidos seriam: Podemos, PSDB e Cidadania. 

O PSDB e Cidadania já discutem a possibilidade de união. Os tucanos tiveram um desempenho muito abaixo do esperado neste ano, com 13 deputados federais eleitos – sendo uma delas, a goiana Lêda Borges, atualmente deputada estadual.

O Cidadania, por sua vez, garantiu 5 cadeiras. Presidente estadual da sigla, Gilvane Felipe disse que este número estava dentro do esperado. Sobre o PSDB, ele diz que a legenda tem perdido espaço nos últimos anos.

Gilvane é favorável à fusão (com o PSDB). Ele também confirma a possibilidade de discussões que alcancem o MDB. “É preciso uma alternativa de centro ou centro-esquerda.” Em relação ao PSDB e Cidadania, as conversas são tocadas pelos presidentes Bruno Araújo (PSDB) e Roberto Freire (Cidadania).

Destaca-se, uma junção desses quatro partidos criaria uma bancada de 72 deputados federais na Câmara. Além dos 18 nomes do Cidadania e PSDB, o MDB elegeu 42 parlamentares e o Podemos 12.