Quinta-feira, 26 de janeiro de 2023

Representantes da educação superior denunciam novo bloqueio de verbas por parte do governo federal

O Ministério da Educação (MEC) ainda não se posicionou sobre as denúncias

Postado em: 29-11-2022 às 10h12
Por: Ícaro Gonçalves
O Ministério da Educação (MEC) ainda não se posicionou sobre as denúncias | Foto: Reprodução

Entidades e associações de estudantes do ensino superior denunciaram na segunda-feira (28/11) um novo bloqueio de verbas por parte do Governo Federal. Segundo os representantes das entidades, o bloqueio no Ministério da Educação pode chegar a R$ 1,68 bilhão.

Representantes de reitores, graduandos e pós-graduandos divulgaram um comunicado obtido junto ao Tesouro Nacional, no qual seria apontado a efetivação do bloqueio. O Ministério da Educação (MEC) ainda não se posicionou sobre as denúncias.

No texto é informado que a Junta de Execução Orçamentária (JEO) aprovou um bloqueio de verbas discricionárias e cita unidades vinculadas ao MEC. O comunicado não aponta o valor do contingenciamento.

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O Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) divulgou nota na qual alerta para o risco de o bloqueio virar um corte definitivo no orçamento deste ano.

A União Nacional dos Estudantes (UNE), a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) e o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) divulgaram em suas redes sociais uma imagem de comunicado do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), do Tesouro Nacional.

O novo bloqueio se soma ao denunciado em outubro, quando a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) divulgou a paralisação de R$ 328 milhões nas verbas previstas para o ano. À época, reitorias de universidades federais alertaram o risco ao funcionamento das instituições caso o contingenciamento fosse mantido.

Após pressão dos reitores, o MEC anunciou a suspensão do bloqueio daquele mês.

Leia também: MEC anuncia desbloqueio de verba para universidades

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