Sexta-feira, 27 de janeiro de 2023

Ação quer cassar chapa federal do PL, mas eleitos negam fraude

Peça assinada por quatro juristas argumenta que Partido Liberal concorreu com 71% de candidaturas masculinas e 29% de candidaturas femininas

Postado em: 02-12-2022 às 08h30
Por: Francisco Costa
Peça assinada por quatro juristas argumenta que Partido Liberal concorreu com 71% de candidaturas masculinas e 29% de candidaturas femininas. | Foto: Reprodução

Uma ação dos partidos Patriota, Republicanos, Solidariedade e a Federação Brasil da Esperança, composta pelo PT, PCdoB e PV, pediu a não diplomação da chapa do PL de deputados federais. As legendas alegam fraude por meio de uma candidatura “laranja”. A defesa dos parlamentares eleitos nega qualquer irregularidade. 

Vale citar, o PL elegeu a maior bancada da Câmara Federal. Foram quatro nomes: Magda Mofatto e Professor Alcides, que já são deputados, além de Gustavo Gayer e Daniel Agrobom. O Jornal Hoje procurou os parlamentares. 

Dyogo Crosara, advogado da deputada Magda Mofatto afirmou que a parlamentar ainda não tinha sido notificada. Segundo ele, Magda responderá a ação. “A deputada ainda não foi notificada da ação, mas apresentará sua resposta demonstrando que o Partido não praticou qualquer fraude de gênero. A ação ajuizada confunde fatos e retrata situações inocorrentes que serão demonstradas para a Justiça Eleitoral”, disse ao O Hoje.

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Wallace Braz, que defende Professor Alcides, também falou ao jornal. Segundo ele, o deputado também não foi notificado. O jurista, contudo, disse que a ação causa surpresa. “Não houve fraude. Todas as candidatas do PL tiveram votos.” Segundo ele, uma fraude se caracterizaria se houvesse um grande investimento e não houvesse uma votação proporcional, o que não ocorreu e é fácil de demonstrar.

O Hoje não conseguiu o contato do deputado federal eleito Daniel Agrobom. A equipe procurou a assessoria de Gustavo Gayer, mas não obteve resposta. O presidente estadual da legenda, deputado federal Major Vitor Hugo (PL) também não atendeu.

Ação

A ação conjunta dos partidos alega que o PL cometeu fraude à cota de gênero. Ou seja, não teria cumprido o número mínimo de candidaturas femininas: 30%. “A Comissão Executiva do Partido investigado agiu de forma deliberada no sentido de induzir a Justiça Eleitoral em erro, mediante manobras ilegais e utilização de candidaturas de duas mulheres para buscar atender, de forma superficial, o comando legal de proporção mínima de gêneros nas chapas proporcionais”, diz trecho da peça.

Segundo o texto, essas candidaturas foram colocadas exclusivamente para preencher a cota de gênero, “mesmo deliberadamente sabendo que a mesma não compareceu ao ato de Convenção Partidária e não permaneceu ao tempo da candidatura: sendo registrada extraordinariamente (após o prazo e em vaga remanescente e com renúncia formal no dia seguinte ao prazo final de substituição)”.

Assim, reforça que as candidatas “não apresentaram ‘o animus de candidatura’ desde as Convenções até a data da eleição, sendo inseridas em uma sistemática do PL de Goiás intencionalmente na tentativa de burlar o instituto da cota de gênero, com único intuito de validar a chapa e as demais candidaturas masculinas ali lançadas, não se tratando de candidatas legítimas”. 

Pedidos

Nos pedidos, os partidos reivindicam a suspensão da diplomação dos quatro candidatos, bem como um pedido de busca e apreensão dos documentos em posse dos investigados. A peça é assinada pelos advogados Danúbio Remy, Rafael Barreto, Colemar José de Moura Filho e Bruno Beleza. 

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