Prestação de contas de Rogério Cruz escancara pacificação com a Câmara

O prefeito Rogério Cruz (Republicanos) esteve, na manhã da última segunda-feira, 12, na Câmara Municipal de Goiânia. A visita foi motivada pela necessidade de se prestar contas do ano de 2022 ao Legislativo. A passagem do gestor pela Casa foi marcada por um clima pacífico, haja vista as críticas isoladas de alguns vereadores e o descarrego de elogios à gestão por parte da esmagadora maioria.

Quem acompanha de perto o dia a dia da Câmara sabe que, nos bastidores, a reputação do prefeito Rogério Cruz na maior parte do tempo não foi das melhores. O gestor teve seu desgaste com o Parlamento exponenciado a partir da aprovação do novo Código Tributário da Capital e da revisão do Plano Diretor da cidade, ambos em meados de 2021. 

De lá para cá, uma série de outras queixas tornaram o clima entre o Executivo e o Legislativo ainda mais tenso. Dentre os problemas estão atritos com secretários, o não pagamento das emendas impositivas e até uma exoneração em massa de cargos comissionados indicados por membros do Parlamento, em outubro deste ano. 

No entanto, como já mostrado pelo O HOJE, interesses comuns retomaram os laços entre Paço Municipal e Câmara. O problema diz respeito à possível queda do presidente Romário Policarpo (Patriota), que além de chefe do Legislativo é também o primeiro na linha sucessória da prefeitura. 

Eis que ambos os Poderes se viram diante da missão de se unirem para evitar uma espécie de ‘mal maior’. Isso porque recentemente o Pros decidiu contestar a reeleição de Policarpo na Justiça. O processo tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). 

Um grupo, ainda nanico, tem se mobilizado intensamente imbuído da certeza de que a ação que tramita na justiça deve prosperar e, consequentemente, afastar Policarpo do cargo. O comentário, nos bastidores, é que o grupo adversário busca o mais alto posto da Câmara de olho, na verdade, na prefeitura de Goiânia, ou seja, na cadeira de Rogério Cruz. 

A ameaça mútua serviu de combustível para o clima de pacificação e a guerra, até ‘ontem’ escancarada, se tornou algo distante aos olhos de quem acompanhou a prestação de contas ontem.  Quem antes espumava, se mostrou minimamente mais manso. Quem antes simplesmente aplaudia, agora ovaciona. 

A maioria dos vereadores elogiou o trabalho da Prefeitura, com exceção dos vereadores Aava Santiago (PSBD), que cobrou do prefeito o cumprimento constitucional dos aportes para a educação que deveriam ser de 25% e somente cumpriu 20%; Lucíula do Recanto (PSD) solicitando efetivação de políticas públicas para a causa animal, como a construção do Hospital Veterinário e de Mauro Rubem (PT), que pediu mais transparência na administração.

Rogério Cruz afirmou que existem entraves para a aplicação de recursos do superávit e que é preciso ter dinheiro em caixa como reserva obrigatória. Também disse que é a primeira administração que está olhando para a causa animal e que conseguiu dois castramóveis que devem operar a partir de janeiro de 2023 e que serão contratados prestadores de serviços tecnológicos para melhorar o site com os dados das secretarias municipais disponibilizados no portal da transparência.

Números 

O balanço do ano é, segundo os técnicos e o prefeito, positivo. Rogério anunciou um superávit nominal de R$ 619 milhões, o que creditou ao resultado da implantação do novo Código Tributário com aumento da arrecadação de impostos, como o ISS e IPTU.

O gestor, que estava acompanhado de todo o secretariado e diversos auxiliares, falou do Programa Goiânia Adiante, que prevê o investimento de R$ 1 bilhão para obras de infraestrutura, mobilidade, saúde e educação da capital. Ele explicou que a 1ª etapa deste programa já foi cumprida nas unidades de saúde, os Cais e Ciams e em equipamentos para as unidades da educação – escolas e Cmeis.

Sobre os servidores municipais, o prefeito evidenciou a quitação de três data-bases, sendo 2020 e 2021 já efetuadas e a de 2022, aprovada na Câmara e que será quitada até o final deste ano. 

O secretário Municipal de Finanças, Vinícius Henrique Alves, apresentou os dados financeiros do 2º quadrimestre do ano (junho a setembro) conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal, e mostrou entusiasmo com o crescimento real das receita em mais 6,94%, já descontada a inflação de 8,73%, o que foi possível com o incremento da arrecadação de mais R$ 664 milhões no 2º quadrimestre de 2022 comparado com o 2º quadrimestre de 2021.