Senado aprova PEC que prevê desconto no IPTU a imóveis sustentáveis
Pela proposta, cálculo do imposto vai desconsiderar parcela do imóvel em que houver vegetação nativa
Por: Mariana Fernandes
O Senado aprovou, na última terça-feira (13), uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a concessão de desconto no Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) a imóveis ambientalmente sustentáveis. O chamado “IPTU Verde” considera medidas sustentáveis para aplicar descontos no imposto.
A PEC foi aprovada em dois turnos no plenário do Senado e agora segue para análise da Câmara dos Deputados. O trecho que provocou divergência entre os senadores, foi mantido pela relatora, Eliziane Gama (Cidadania-MA). No entanto, incluiu foi preciso incluir um período de até 180 dias para que os municípios se adaptem à alteração.
Os critérios envolvem reaproveitamento de águas pluviais, reuso da água servida, grau de permeabilização do solo e utilização de energia renovável no imóvel.
Outro critério adotado, é a adoção do “telhado verde”. Ou seja, ao invés de telhas, o topo da casa é revestido de vegetação, como gramados e arbustos. Esse recurso reduz a temperatura no interior do imóvel, capta a água da chuva, conseguindo reduzir alagamentos e melhorando a qualidade do ar.
Economia de água
O Senado também aprovou um projeto de lei (PL) que prevê a inclusão, nos Planos de Recursos Hídricos, da promoção de campanhas educacionais periódicas para estimular o uso racional da água. A ideia é sempre manter na memória do brasileiro a importância de não desperdiçar, dados os episódios de seca prolongada que país já enfrentou e pode enfrentar novamente.
Segundo explicou a relatora em seu parecer, o objetivo da proposta “é incentivar os proprietários-contribuintes de imóvel urbano a adotar comportamentos ecologicamente compatíveis com a sustentabilidade”.
