A Câmara Municipal de Goiânia aprovou, na manhã da última quinta-feira (15/12), durante o último encontro da semana, um projeto de lei assinado pelo vereador Leandro Sena (Republicanos). A matéria cria um observatório do feminicídio no município. O núcleo ficará incumbido de coletar, ordenar e analisar dados sobre a prática ou tentativa de feminicídio , além de promover a integração entre os órgãos que denunciam, investigam e julgam os casos. 

A matéria foi aprovada em segunda fase de discussão e votação no Parlamento. Ou seja, para se tornar realidade em Goiânia depende, apenas, do aval do prefeito de Goiânia, Rogério Cruz (Republicanos). Se aprovada pelo gestor, caberá ao observatório promover debates sobre o assunto, criar meios de acesso rápido a informações sobre o tema, produzir conhecimento, buscar celeridade nas ações do Judiciário, estimular a participação social no combate e prevenção de casos de feminicídio. 

O núcleo também ficará responsável por padronizar, sistematizar e integrar o sistema de registro e armazenamento das informações de violência contra a mulher. O projeto também autoriza o Poder Executivo a firmar convênios de cooperação com agentes financiadores. Em justificativa, o parlamentar autor da proposta destaca que é necessário entender o feminicídio como “homicídio intencional”. “De modo geral, ele pode ocorrer em razão da violência doméstica e familiar, mas também por menosprezo ou discriminação ao gênero feminino”. 

“Crimes de feminicídio não acontecem apenas apenas em âmbito doméstico, pois podem ocorrer também em razão do sujeito menosprezar a mulher simplesmente por ser mulher. Exemplo disso é o caso famoso do serial killer de Goiânia que matou várias mulheres apenas por serem mulheres”, argumentou o autor da proposta. 

Vale lembrar que os casos de feminicídio em Goiás aumentaram 23% entre os anos de 2020 e 2021. A informação é do observatório da Secretaria de Segurança Pública do Estado de Goiás. Os dados revelam que, no ano passado, 54 mulheres foram assassinadas, enquanto em 2020 esse número foi de 44 vítimas. “Mais de dez mulheres a mais tiveram suas vidas e sonhos interrompidos pela violência”. 

No mesmo documento em que defende a criação do observatório no município, Sena diz que o índice de mulheres assassinadas não foi o único que subiu. Segundo os dados da SSP-GO, cresceu também os registros de mulheres que sofreram ameaças no âmbito doméstico. No ano passado foram 962 casos a mais do que o ano de 2020. O aumento é de 6,5%. 

“Além disso, as autoridades policiais de Goiás também registraram um crescimento de aproximadamente 17,2% em casos de crimes contra a honra. Ou seja, foram 1.575 ocorrências a mais de mulheres caluniadas, difamadas e injuriadas”, defendeu o parlamentar. A relatora do texto foi a vereadora Aava Santiago (PSDB) que se manifestou favorável a proposta.