Segundo turno da PEC da Transição ocorre nesta quarta e Senado já pode votar na data

Rodrigo Pacheco já convocou a sessão

Postado em: 21-12-2022 às 09h20
Por: Francisco Costa
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Rodrigo Pacheco já convocou a sessão (Foto: Agência Senado)

O segundo turno da proposta de emenda à Constituição (PEC) da Transição ocorrerá nesta quarta-feira (21) na Câmara. O Senado, por sua vez, já tem sessão convocada para concluir a votação na mesma data. A ideia é promulgá-la o mais rápido possível.

A matéria foi aprovada, primeiramente, na Casa Alta do Congresso. Como tiveram alterações no texto, esta deve retornar ao Senado para mais uma votação. Ciente disso, o presidente daquele parlamento, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já deixou sessão convocada.

Na Câmara, a matéria passou em primeira votação por 331 votos a 168 por volta das 22h58 de terça-feira (20). Por causa do horário avançado, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidiu suspender a sessão.

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A matéria prevê R$ 145 bilhões fora do teto de gastos para o financiamento do Bolsa Família em R$ 600 e mais R$ 150 por criança até seis anos, entre outras propostas. A principal mudança em relação ao texto que passou no Senado, contudo, foi o prazo de duração. Os deputados reduziram o tempo de proposta de dois anos para um ano.

Além disso, a Câmara também removeu da PEC um trecho com a previsão da equipe de transição para apresentar sugestões de onde serão usados os R$ 145 bilhões da ampliação do teto. O montante de impacto será de R$ 168 bilhões.

Entre os goianos, sete dos 17 deputados votaram contra a medida. Foram contrários: Alcides Rodrigues (Patriota), Zacharias Calil (União Brasil), Glaustin da Fokus (PSC), João Campos (Republicanos), Magda Mofatto (PL), Major Vitor Hugo (PL) e Professor Alcides (PL). Vale citar, Delegado Waldir (União Brasil), do mesmo partido de Calil e do governador Ronaldo Caiado, votou sim.

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