Governo anuncia crédito de R$ 10 bilhões para municípios investirem em segurança

O ministro extraordinário da
Segurança Pública, Raul Jungmann, anunciou hoje (7) que o governo vai destinar
R$ 100 milhões do orçamento da pasta para ações de combate à violência e
projetos de prevenção a crimes, principalmente os que são cometidos contra as
mulheres. O anúncio foi feito pelo ministro depois da reunião entre a equipe do
governo e prefeitos de 23 capitais para tratar de segurança.

Jungmann não informou quando o
dinheiro será liberado para os estados e municípios, mas enfatizou que os
recursos devem priorizar programas de prevenção e não apenas de repressão à
criminalidade. “A maior parte será aplicada em programas de combate à violência
contra a mulher e o feminicídio, que é um problema que nós temos que combater.
É uma cultura de violência que muitas vezes acontece no lar. Nós temos mulheres
que, seja por conta de seus filhos, seja por conta da dependência de renda,
vivem uma situação absolutamente inaceitável, inadmissível na mão de covardes
violentos e criminosos, e temos que combater isso”, declarou Jungmann.

Linha de financiamento

O ministro relatou ainda que
durante a reunião foi confirmado aos prefeitos o acesso a uma linha de
financiamento de R$ 10 bilhões do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e
Social (BNDES) para investimento na área de segurança pública. O montante já
havia sido anunciado na semana passada, quando o governo liberou R$ 42 bilhões
para reforço do policiamento e do investimento em tecnologia de segurança nos
estados e municípios.

Os prefeitos avaliaram o a medida
como positiva e “um ponto de partida”, mas alguns ressaltaram que também
necessitam de apoio para manter o custeio fixo da segurança das cidades.
Questionados sobre o risco de o endividamento com o BNDES piorar a situação
fiscal dos municípios, alguns responderam que o financiamento apresenta
condições acessíveis, mas ainda é necessário esclarecer os critérios de acesso
ao crédito para saber o impacto da medida.

Eles sinalizaram também que o
governo se mostrou aberto a ampliar o valor ao longo do ano, caso os recursos
sejam insuficientes para atender os projetos que serão apresentados pelas
prefeituras.

“Se você me perguntar: esses R$
10 bilhões são suficientes? Não, mas é um começo, nós não podemos deixar de
reconhecer. Há também agora uma tarefa dos prefeitos de apresentarem projetos
para ter acesso a esses financiamentos, começar a utilizar esses recursos e,
caso esses recursos se mostrem insuficientes depois, as prefeituras buscarem
mais”, explicou o prefeito de Salvador, ACM Neto.

Os critérios de acesso ao
financiamento não foram detalhados. O assunto ainda deve ser tratado em nova
reunião entre a equipe do governo federal com secretários estaduais de segurança,
no dia 15 de março e outra com os prefeitos, prevista para o dia 21.

Tecnologia

Mais cedo, Temer sugeriu aos
prefeitos que mobilizem as guardas municipais para reforçar as ações de
segurança das cidades. Pela legislação, as guardas municipais são responsáveis
pela segurança patrimonial dos municípios.

ACM Neto relatou que durante a
reunião foi discutida a possibilidade de ampliação da utilização de tecnologia
com o uso de câmeras para controle e monitoramento dos patrimônios e o
deslocamento do efetivo das guardas municipais para reforço do policiamento das
ruas.

O prefeito de São Paulo, João
Dória, afirmou que utilizará o financiamento para investir em tecnologia,
armamento e em um programa de uso de drones no monitoramento de áreas sensíveis
e de risco onde há concentração de comércio ambulante ou consumo de
entorpecentes.

“Nós vamos utilizar basicamente
em tecnologia. São Paulo está fazendo um esforço muito grande em monitoramento
eletrônico, nós já temos 10 mil câmeras doadas que estão sendo instaladas
gradualmente, porque o custo não é apenas da câmera, mas também da instalação e
do seu funcionamento e, para isso, a fonte de financiamento do BNDES será muito
útil. Caiu em 70% a incidência de crime onde há monitoramento eletrônico com
iluminação.

O prefeito de Curitiba, Rafael
Greca, sugeriu também que o governo reforce os recursos humanos das forças de
segurança, principalmente da Polícia Rodoviária Federal, além da modernização
dos armamentos e outras tecnologias de combate ao crime. “Os prefeitos
receberam de maneira muito positiva, sobretudo no sentido de usar esse dinheiro
para criar uma muralha digital, com equipamentos de reconhecimento de placas de
veículos, da face dos infratores nas salas de gestão para cidades que já tem e
na montagem de salas de gestão de segurança nas cidades que não tem”, disse
Greca.

 Com informações da Agência Brasil. Foto: Reprodução