Bolsonaro tem chances reais de ser preso? Entenda

O fim do foro privilegiado que bate à porta do presidente Jair Bolsonaro (PL) esquenta as discussões sobre eventuais responsabilizações na Justiça. Inquéritos autorizados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), apuração da Procuradoria Geral da República (PGR) e uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) fez com que o presidente buscasse conselho com advogados, como revelado pela colunista do G1 Natuza Nery. O presidente fez live antes de viajar para os Estados Unidos.

Após uma eleição polarizada em que pedidos de prisão de adversários foi ecoado pelos dois lados com apoiadores do ainda presidente em coro como “Lula ladrão, seu lugar é na prisão”. Enquanto adversários pediam a prisão de Bolsonaro pelas mazelas na pandemia, além dos ataques à democracia.

Sem o foro, Bolsonaro passa a ser tratado, na Justiça, como um cidadão comum, depois de uma saga de 31 anos desde a primeira eleição para deputado federal.

Mas quais as chances de uma prisão?

“Com o fim do mandato do presidente, as investigações e ações contra ele não precisam ser no Supremo Tribunal Federal (STF), aliás nem devem ser mais no STF, e tão pouco precisam de qualquer anuência do Congresso Nacional”, comenta Leon Safatle, advogado especialista em direito político e administrativo. 

As denúncias e as investigações estão nessas respectivas instâncias vão passar a tramitar na Justiça comum e também podem surgir novas denúncias ou ações criminais e isso pode vir de qualquer juiz de primeira instância.

Para o advogado, isso explica a viagem do presidente antes da posse do novo governo. “Além de não fazer a transmissão do cargo oficialmente na cerimônia, também para evitar alguma medida judicial já que ele não vai estar protegido pelo foro judicial”, explica.

Ainda que um pedido de prisão não chegue a ser cumprido, o impacto político certamente preocupa Bolsonaro. Na tarde desta sexta-feira (30), o presidente fez sua última live, que tradicionalmente ocorre às quinta-feiras, e relembrou a facada, gestão da pandemia e fez um balanço do governo.

Confira os inquéritos e ações que Bolsonaro enfrenta

São quatro inquéritos autorizados pelo Supremo. Divulgação de notícias falsas sobre a vacina da Covid-19 (inquérito-4888), vazamento de dados sigilosos sobre ataque ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) (Inquérito-4878), interferência na Polícia Federal, motivo de saída do eleito Senador Sérgio Moro (UB), e investigação sobre ataques e notícias falsas contra ministros do STF (Inquérito-4781).