O que Flávio Dino quer da segurança pública do DF

A repercussão dos ataques de vândalos e apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro à Praça dos Três Poderes colocou em pauta a mudança no sistema de segurança pública. A ideia foi levantada pelo ministro da Justiça Flávio Dino. 

De acordo com Dino, algumas sugestões têm sido discutidas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, deve recebê-las em dez dias. Caberá ao petista dar aval, ou não, às propostas que devem ser enviadas ao Congresso Nacional. Ainda não é certo se como projeto de lei ou medida provisória. O que é consenso: vão passar por discussões em audiências públicas. 

A reportagem tentou ouvir parlamentares que assumem no dia 1° de fevereiro, mas alguns deles preferem alguns esclarecimentos para emitir alguma opinião. Um deles, mais ligado ao bolsonarismo, disse que não comentaria nada “deste governo”. 

“Estamos discutindo temas. Ainda não há nenhuma definição quanto ao conteúdo dessas medidas que, claro, dependerão da apreciação do presidente Lula e do tipo de diálogo que ele manterá com o Congresso Nacional”, disse Dino a um grupo de repórteres.

Ainda de acordo com o ministro, a ideia é que as mudanças busquem reforçar a autoridade do governo federal em um complemento da intervenção na segurança pública no Distrito Federal, em particular na área central da capital federal, onde ficam o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o prédio do Supremo Tribunal Federal (STF), além de vários ministérios e outros órgãos públicos.

“Vamos, provavelmente, propor algo que reforce a autoridade do governo federal, principalmente no que se refere à sede dos Três Poderes, à Esplanada dos Ministérios”, declarou Dino. O ministro ressaltou que de nenhuma maneira será desrespeitada a autonomia do Distrito Federal.

A principal justificativa é que, por ser a capital federal e abrigar alguns dos principais órgão públicos do país, além de representações diplomáticas de outras nações, Brasília recebe, da União, recursos financeiros especialmente para incrementar a segurança local.

“Este modelo constitucional mostrou-se insuficiente diante da gravidade dos eventos que ocorreram [no domingo, dia 8 de janeiro]”, afirmou Dino. Ele lembrou dos ataques ao patrimônio público, com ameaças à integridade de servidores públicos, jornalistas e das próprias pessoas que acompanhavam o ato antidemocrático.

Dino sugeriu ainda que a mudança pode contar com a criação da guarda nacional que deverá atuar permanentemente em uma região delimitada, como a Esplanada dos Ministérios – inclusive dar pitaco sobre a escolha de secretários de segurança do Distrito Federal. 

“Há várias ideias possíveis, mas nenhuma já definida. Estamos debatendo internamente, no Ministério da Justiça e em dez dias teremos o conteúdo das propostas”, disse Dino. “Concluída a elaboração dos textos de propostas de mudanças legislativas, o pacote será encaminhado à apreciação do presidente da República que, obviamente, conduzirá as deliberações em entendimento com os presidentes [da Câmara dos Deputados] Arthur Lira e [do Senado] Rodrigo Pacheco”, explicou Flávio Dino.

“Haverá, seguramente, um projeto sobre internet já que os crimes de ódio político, de terrorismo político e contra o Estado democrático de direito estão largamente fluindo por intermédio da internet e consideramos que é preciso uma regulação para, assim, prevenirmos novos eventos [como os de domingo] no Brasil”, disse, ainda, Flávio Dino, que tem atuado constantemente desde o ato golpista em Brasília para resolver a situação, sobretudo após a vacância de autoridade do Distrito Federal.