Desembargadores negam por unanimidade recurso de Lula no TRF-4

Foi decidido nesta segunda-feira (26) pela turma de desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que o recurso dpara absolvição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi negado.

Lula foi condenado a 12 anos e 1 mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do apartamento triplex do Guarujá.

Em uma votação unânime, a corte argumentou que alguns trechos do acórdão feito em 24 de janeiro deveriam ser corrigidos, mas decidiu manter a condenação. 

Uma das modificações mais explícitas dá conta de que deverá ser trocada a grafia no processo de OAS Construtora para OAS Empreendimentos. As alterações prevêem um novo acórdão em até 10 dias. 

Após este prazo, a prisão de Lula poderá ser solicitada pelo juiz Sérgio Moro. No entanto, por uma decisão do Superior Tribunal Federal (STF), O ex-presidente não poderá ser preso até o dia 4 de abril, data em que a corte avaliará o pedido de habeas corpus solicitado pela defesa do petista. 

Para garantir que seu nome esteja nas urnas e possa concorrer às eleições presidenciais de 2018, Lula terá que apelar junto ao STJ ou o STF em busca de uma autorização especial, medida que segundo especialistas, pode ser pouco provável diante do cenário atual.  

Foto: Agência Estadão