Weber rejeita HC e abre caminho para STF liberar prisão de Lula
A ministra Rosa Weber votou contra concessão de habeas corpus ao ex-presidente Lula. O plenário do STF chega então a 4 votos para rejeitar pedido da defesa do petista
Por: Lucas de Godoi
A ministra Rosa Weber votou contra concessão de habeas corpus ao ex-presidente Lula. O plenário do STF chega então a 4 votos para rejeitar pedido da defesa do petista.
O voto da ministra pode abrir caminho para o Supremo formar maioria contra o pedido do ex-presidente. Se a tendência prevalecer, o STF poderá liberar a Justiça Federal a decretar a prisão de Lula por ter sido condenado em segunda instância pelo TRF4.
Rosa Weber sustentou que não viu motivo de ilegalidade em decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que também rejeitou HC à defesa de Lula. Para Rosa Weber, o STF só poderá mudar o entendimento sobre cumprimento de pena após condenação em segunda instância num julgamento posterior, em ações mais amplas, e não no HC de Lula.
Com todas as atenções do Supremo Tribunal Federal para o voto da ministra Rosa Weber, a própria fez questão de dizer que não será ela sozinha a definir o rumo do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula. Logo no início do voto, a ministra lembrou que é apenas a quinta a votar. Faltam outros seis votos e o placar ainda está só 3 a 1. O aviso de Rosa Weber tem um motivo: quer dizer que a posição dela, isolada, não faz maioria. Outros cinco ministros estarão com ela no placar final. Mas como os demais votos são esperados, o da ministra é a única surpresa.
(O Globo)