É determinação, diz Sales sobre parcerias privadas em projetos de saneamento

Secretário responde à insistência de prefeitos de pedirem autonomia

Postado em: 27-02-2023 às 08h00
Por: Yago Sales
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Secretário responde à insistência de prefeitos de pedirem autonomia. | Foto: Reprodução

Em visita ao jornal Hoje na semana passada, o secretário de Infraestrutura, Pedro Sales, aproveitou para responder, em entrevista, às críticas de prefeitos que insistem em propor mais autonomia para negociação de concessões para o saneamento básico nos respectivos municípios, em obediência ao novo Marco Regulatório do Saneamento. 

Sobre o saneamento básico no Entorno do Distrito Federal, o secretário afirma que tem andado bem. “Mas a questão do esgoto, não. Estamos muito distantes das metas do Marco Regulatório, sobretudo no Entorno Sul. Defendo para a região aproveitar a possibilidade de se fazer Parceria Público Privada, onde a Saneago cederia a exploração para empresas terem algum tipo de associação, é o formato que a gente precisa marchar”. 

O secretário cita exemplos: “Já fizemos algo parecido em Trindade e Aparecida, com o Consórcio BRK e CCB e teve um maior número de obras. O que prova que o número maior de obras se tem quando se tem um agente privado envolvido na exploração devido a um regime mais desburocratizado. A gente quer um novo formato de Parceria Público Privada no Entorno”. 

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Sobre críticas de prefeitos que preferem uma autonomia municipal na gestão, Sales afirma que o governador tem determinado que a Saneago tome as rédeas dos serviços, inclusive procurando fazer as parcerias. “A maioria sequer tem contrato vencido com a Saneago para poder falar isso. E a gente não vê viabilidade jurídica naquilo que está sendo proposto, mas vamos enfrentar o debate com serenidade. E aquilo que é o planejamento do governo é a Parceria Público Privada”. 

O secretário também afirma que nesta semana vai ao Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDS) em busca de recursos. “O banco colhe o escopo do projeto, o interesse na parceria, estuda a característica da região, licita e contrata dois consultores”, explica Sales. 

Ele também conta ao O Hoje que a meta, no segundo semestre, é que se faça um leilão para a região. “Justamente para que a gente comece uma exploração híbrida, ou seja, pública e privada. Muita gente acha que não vai pra frente, alguns prefeitos têm uma desacreditação com o projeto. Mas desta vez a gente vai muito decidido. O governador tem total interesse e determinou que seja feito de imediato”. 

Ele ainda fez, para os jornalistas, um balanço de sua atuação frente à Seinfra. “O capital político é igual jogador de clube, ele tem que colocar a cabeça e fazer gol. Se ele vai para a seleção, ou não, é uma decisão do técnico que faz a convocação. Você tem que vestir a camisa do clube e fazer gol para tentar ser lembrado”. 

A respeito da relação entre ele e Ronaldo Caiado, o secretário é direto:  “O Governador tem a característica de dar autonomia aos secretários. E a gente tenta aproveitar essa autonomia para emprestar a ela eficiência e visibilidade. Era o que estava fazendo mais cedo, buscando resolver os problemas que são significativos para o desenvolvimento do Estado”. 

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