“Vamos voltá-la”, garante defesa de Rodart após cassação do mandato

A vereadora Gabriela Rodart (PTB) se despediu, na manhã da última terça-feira (28/2) da Câmara Municipal de Goiânia. Ela foi afastada por infidelidade partidária. A decisão foi do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) que acatou os argumentos apresentados por Alexandre Magalhães, presidente do Democracia Cristã, partido pelo qual Rodart foi eleita e se desfiliou para concorrer às eleições de 2022.

Ao comentar a decisão que levou à cassação de seu mandato na Câmara, Rodart considerou o ato como uma “injustiça”. Em entrevista ao O HOJE demonstrou esperança em reverter a situação. “Vamos entrar com uma medida cautelar para recorrer dentro do cargo, o que depende muito da questão judicial. O sentimento é de responsabilidade e felicidade pois depositamos nossa fé e esperança em Deus e onde há Deus não há tristeza”.

Toda a movimentação do processo está, agora, sob responsabilidade do colega de Parlamento, vereador Igor Franco (Solidariedade). Advogado, Franco disse à reportagem que está convicto de que a vereadora retornará em breve ao Parlamento. 

“O DC não atingiu a cláusula de barreira em 2018, com isso não há infidelidade partidária. Mas isso não foi arguido na defesa dela e é uma matéria já pacificada no TSE. Então vejo com muita convicção o retorno breve da vereadora ao mandato tendo em vista a jurisprudência, sem contar outros meios de provas que estão nos autos e não foram considerados pelo TRE”, disse Franco. O advogado acredita que a situação pode ser resolvida em até 30 dias. 

Na mesma entrevista, o jurista ainda disse que o TRE-GO não considerou importantes provas que foram anexadas ao processo. “O presidente do partido [Alexandre Magalhães] solicitou a ela, e tem a gravação [no processo], cargos para que ela pudesse ser candidata na eleição passada. Com um juízo de reconsideração, valorando essa prova, tenho certeza que ela será reconduzida ao cargo o mais breve possível”, pontuou.

Histórico 

A parlamentar foi eleita no pleito de 2020 pelo partido Democracia Cristã e concorreu, nas eleições de 2022, ao cargo de deputada federal pelo PTB. A desfiliação do partido para disputar a eleição por outra sigla foi o fator que levou o DC a reivindicar a cadeira na Justiça. O partido argumentou infidelidade partidária por parte da vereadora e acabou saindo vitorioso no processo. 

Com isso, o primeiro suplente de Gabriela Rodart, vereador Raphael da Saúde (DC), é quem assumiria o mandato. No entanto, ele já ocupa cadeira na Câmara Municipal de Goiânia em substituição ao ex-vereador Welligton Bessa (DC), que assumiu o posto de secretário de Educação na gestão Rogério Cruz. 

Com a decisão do tribunal, o quadro fica o seguinte: Raphael da Saúde passa a ser titular da cadeira no lugar de Rodart e o então segundo suplente, Marcio do Carmo, passa para a posição de primeiro suplente assumindo, também, lugar na Câmara enquanto Bessa estiver fora do cargo. 

Rodart é a quarta vereadora a perder o mandato na atual legislatura. No ano passado também foram afastados de seus cargos dos vereadores Bruno Diniz (PRTB), Santana Gomes (PRTB) e Marlon Teixeira (Cidadania). Os parlamentares foram prejudicados em função do descumprimento da cota de gênero pelos partidos políticos em que foram eleitos. Com isso, as chapas terminaram cassadas e a Jutiça, após a recontagem dos votos, reconduziu novos nomes ao Parlamento.