“Há vontade política para a Reforma Tributária sair”, diz Cristiane Schmidt

“Há vontade política para a Reforma Tributária sair”, é o que diz a secretária de Economia de Goiás, Cristiane Schmidt, que participou de reunião do Grupo de Trabalho (GT) que busca criar o texto para o projeto. Segundo ela, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), pretende pautar a matéria em maio.

Para que isso ocorra, o grupo de trabalho, do qual o deputado federal Glaustin da Fokus faz parte, deverá dar o devido encaminhamento político e técnico para a reforma. De acordo com a secretária, há um sentimento positivo que agrega valor à proposta do secretário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, que seria uma PEC 45 “com algumas nuances”. Esse projeto deve ser apresentado na próxima semana.

A PEC 45, de autoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), estabelece a extinção de 5 impostos e contribuições (IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS). Também determina a criação de um imposto seletivo, para desestimular o consumo de determinados bens, serviços ou direitos, como cigarros e bebidas alcoólicas. Appy é um dos autores técnicos da PEC.

O GT é formado por 12 integrantes de partidos diferentes e é coordenado pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). Ao portal Poder360, Lopes afirmou que o ideal é votar a reforma em plenário na semana seguinte à apresentação do relatório, que deve ocorrer em 16 de maio. “Eu acho que na semana seguinte [à apresentação] esse relatório tem que ir para o plenário. É a minha posição política, acho que é importante para ganhar força e agente não perder a mobilização para a aprovação”, disse.