Governo envia pacote de projetos sociais à Alego

Os deputados da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) receberam, na tarde da última terça-feira (7/3), a visita da primeira-dama de Goiás, Gracinha Caiado. Representando o governo goiano, Gracinha repassou ao presidente do Legislativo, Bruno Peixoto (UB), um pacote de projetos voltados para a área social. 

As matérias enviadas à Casa de Leis estabelecem os seguintes programas: Goiás Por Elas; Dignidade; Família Acolhedora Goiana e o novo Cofinanciamento Estadual da Assistência Social. O ‘pacotão’ de ações concretiza um movimento traçado pelo governador Ronaldo Caiado e divulgado antecipadamente pela reportagem do O HOJE em fevereiro. 

Ao entregar o pacote de projetos, a primeira-dama agradeceu o apoio dos parlamentares da 20ª Legislatura às diversas iniciativas sociais empreendidas pelo Executivo. “Fiz questão absoluta de trazer em mãos esses projetos e agradecer por todo o apoio que tenho recebido porque eu sei que ninguém faz nada sozinho. O governador Caiado sempre diz que a única forma de combater a pobreza é através da educação e de ferramentas para que essas pessoas que vivem em extrema vulnerabilidade tenham esperança de dias melhores”, completou. 

Já o presidente do Legislativo, ao comentar o assunto, destacou a importância dos programas para a população goiana. “Nós entendemos que quem está em situação de vulnerabilidade social não pode esperar. Por isso, vamos analisar e votar com celeridade todos esses projetos que, inclusive, já começaram a tramitar hoje [terça-feira, 7]. Queremos e vamos trabalhar pela aprovação de todos eles”, garantiu Peixoto. 

Goiás Por Elas

O Goiás Por Elas prevê pagamento de R$ 300,00 para mulheres em vulnerabilidade social que sofreram violência doméstica e que tenham medida protetiva. A proposta é beneficiar cerca de mil mulheres, com um investimento de R$ 3,6 milhões anuais. As futuras beneficiadas do Goiás Por Elas terão prioridade em outros programas. Se tiverem filhos de até 6 anos, poderão receber o Mães de Goiás, por exemplo.

Dignidade

Com foco nos idosos, o programa Dignidade prevê o pagamento de R$ 300,00 mensais a pessoas com idade entre 60 e 65 que vivem em situação de pobreza ou extrema pobreza e não recebem Bolsa Família ou o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O valor deverá ser utilizado com itens de alimentação, higiene e medicamentos. A previsão é beneficiar 9 mil famílias em vulnerabilidade, com investimentos de R$ 32 milhões anuais.

Família Acolhedora

Já o Família Acolhedora prevê um salário-mínimo por mês por criança acolhida. A ideia é selecionar, capacitar e remunerar famílias goianas para serem “Famílias Acolhedoras” de vítimas de violência doméstica ou abuso e violência sexual que precisam sair de suas casas. A família receberá suporte financeiro mensal por acolhido e proporcionará um espaço que incentive o processo de reconstrução individual e familiar. O público atendido vai depender da Justiça, mas o Governo prevê impacto anual de R$ 2 milhões.

Cofinanciamento

Com o Cofinanciamento, os gestores municipais passam a ter liberdade no gasto de verbas para a assistência social, definindo prioridades de acordo com cada município. A previsão é que sejam investidos de R$ 38 milhões por ano na forma de repasse financeiro aos 246 municípios para fortalecimento da rede do Sistema Nacional de Informação do Sistema Único de Assistência Social (Suas). Outro ponto é a garantia de um direcionamento mínimo de R$ 6 mil para cada município, nenhum receberá menos que isso.