Gracinha Caiado e Assembleia adotam sintonia na atuação
Parlamentares ouviram chamado da primeira-dama e deram atenção a propostas do governo estadual
Por: Yago Sales
Depois do Carnaval, os deputados estaduais foram pautados para colocar na linha de prioridade projetos de total interesse do governo de Ronaldo Caiado (União Brasil), sobretudo à primeira-dama, Gracinha Caiado. A própria Gracinha foi a Alego e entregou um calhamaço de projetos para apreciação da Casa Legislativa que, sob o presidente Bruno Peixoto (UB), passou sem nenhuma dificuldade, foram aprovados e agora aguardam sanção do governador.
O parlamento goiano aprovou o Pacote Social na semana passada. Nesta segunda -feira (13), a Alego deu início, como anfitriã, ao Seminário Estadual de Desenvolvimento e Assistência Social.
No Pacote Social, chamou a atenção a prioridade de alcançar vítimas de violência, principalmente crianças, adolescentes, idosos e mulheres. O primeiro projeto desse pacote é referente ao processo legislativo nº 218/23, que visa instituir um programa para beneficiar mulheres vítimas de violência doméstica com um benefício financeiro de R$ 300 durante 12 meses.
O argumento do governo é o de que, o auxílio, deve contribuir, e muito, para romper o ciclo da violência, garantir a segurança alimentar e fornecer segurança de renda às mulheres em situação de vulnerabilidade social.
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDS) tem defendido, sob o ava do governador, que o programa deva atender inicialmente a mil mulheres, com o custeio por meio dos recursos do Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás (Protege Goiás).
Com isso, o legislativo aprovou três projetos de leis, estipulando a criação do programa “Família Acolhedora”, protocolado na Casa sob o nº 215/23. A ideia propõe criar mecanismos de cuidado às crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por decisão judicial. E, ainda, o programa “Dignidade”, tema do projeto de lei nº 216/23, que alcança a proposta de cuidar de idosos em situação de extrema pobreza em Goiás.
O último projeto, este protocolado na Casa sob o nº 217/23, busca criar um modelo de financiamento estadual da assistência social para cumprir as prerrogativas estaduais com o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), conforme a Lei Orgânica da Assistência Social.
O pacote de projetos na área social foi entregue no último dia 7 de março aos deputados pela primeira-dama Gracinha Caiado que, além de coordenadora do Gabinete de Políticas Sociais (GPS), também é presidente de honra da Organização das Voluntárias de Goiás (OVG).
Na ocasião, Gracinha comentou a boa relação entre o executivo e o legislativo: “Fiz questão de estar aqui pelo respeito e agradecimento que temos a cada um dos deputados, porque sabemos que ninguém faz nada sozinho. Hoje Goiás é referência nacional e seguimos garantindo proteção social a quem mais precisa. Eu digo isso porque o governo federal e vários governos estaduais estão implementando ações inspiradas em projetos que foram aprovados aqui por esta Casa”.
A primeira-dama tem defendido que as novas ações contribuem para complementar os projetos já executados pelo Goiás Social. “O governador Ronaldo Caiado sempre diz que o objetivo dele é combater a pobreza, e a única forma de fazermos isso é por meio da educação e de ferramentas para que essas pessoas que vivem em extrema vulnerabilidade tenham esperança de dias melhores”.
O presidente da Alego, Bruno Peixoto, prometeu agilidade na tramitação do novo Pacote Social. E cumpriu. Uma vez aprovadas, as matérias aguardam a sanção do governador, que deve fazê-lo.
