Gracinha Caiado e Assembleia adotam sintonia na atuação

Depois do Carnaval, os deputados estaduais foram pautados para colocar na linha de prioridade projetos de total interesse do governo de Ronaldo Caiado (União Brasil), sobretudo à primeira-dama, Gracinha Caiado. A própria Gracinha foi a Alego e entregou um calhamaço de projetos para apreciação da Casa Legislativa que, sob o presidente Bruno Peixoto (UB), passou sem nenhuma dificuldade, foram aprovados e agora aguardam sanção do governador. 

O parlamento goiano aprovou o Pacote Social na semana passada. Nesta segunda -feira (13), a Alego deu início, como anfitriã, ao Seminário Estadual de Desenvolvimento e Assistência Social. 

No Pacote Social, chamou a atenção a prioridade de alcançar vítimas de violência, principalmente crianças, adolescentes, idosos e mulheres. O primeiro projeto desse pacote é referente ao processo legislativo nº 218/23, que visa instituir um programa para beneficiar mulheres vítimas de violência doméstica com um benefício financeiro de R$ 300 durante 12 meses. 

O argumento do governo é o de que, o auxílio, deve contribuir, e muito, para romper o ciclo da violência, garantir a segurança alimentar e fornecer segurança de renda às mulheres em situação de vulnerabilidade social. 

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDS) tem defendido, sob o ava do governador, que o programa deva atender inicialmente a mil mulheres, com o custeio por meio dos recursos do Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás (Protege Goiás). 

Com isso, o legislativo aprovou três projetos de leis, estipulando a criação do programa “Família Acolhedora”, protocolado na Casa sob o nº 215/23. A ideia propõe criar mecanismos de cuidado às crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por decisão judicial. E, ainda, o programa “Dignidade”, tema do projeto de lei nº 216/23, que alcança a proposta de cuidar de idosos em situação de extrema pobreza em Goiás. 

O último projeto, este protocolado na Casa sob o nº 217/23, busca criar um modelo de financiamento estadual da assistência social para cumprir as prerrogativas estaduais com o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), conforme a Lei Orgânica da Assistência Social.

O pacote de projetos na área social foi entregue no último dia 7 de março aos deputados pela primeira-dama Gracinha Caiado que, além de coordenadora do Gabinete de Políticas Sociais (GPS), também é presidente de honra da Organização das Voluntárias de Goiás (OVG). 

Na ocasião, Gracinha comentou a boa relação entre o executivo e o legislativo: “Fiz questão de estar aqui pelo respeito e agradecimento que temos a cada um dos deputados, porque sabemos que ninguém faz nada sozinho. Hoje Goiás é referência nacional e seguimos garantindo proteção social a quem mais precisa. Eu digo isso porque o governo federal e vários governos estaduais estão implementando ações inspiradas em projetos que foram aprovados aqui por esta Casa”.

A primeira-dama tem defendido que as novas ações contribuem para complementar os projetos já executados pelo Goiás Social. “O governador Ronaldo Caiado sempre diz que o objetivo dele é combater a pobreza, e a única forma de fazermos isso é por meio da educação e de ferramentas para que essas pessoas que vivem em extrema vulnerabilidade tenham esperança de dias melhores”.

O presidente da Alego, Bruno Peixoto, prometeu agilidade na tramitação do novo Pacote Social. E cumpriu. Uma vez aprovadas, as matérias aguardam a sanção do governador, que deve fazê-lo.