Bento Albuquerque presta depoimento à PF para explicar joias retidas pela Receita

O ex-ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, prestou depoimento à Polícia Federal (PF) nesta terça feira (14/3) sobre o caso das joias retidas pela Receita Federal. O ex-ministro depôs de forma online na Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários, em São Paulo.

Albuquerque foi convocado para prestar esclarecimentos sobre os presentes dados pelo governo da Arabia Saudita ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. As joias, avaliadas em R$ 16,5 milhões, seriam destinadas a Michelle, mas foram retidas pela Receita Federal.

Em despacho, o ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU), listou as perguntas que deveriam ser respondidas pelo ex-ministro durante o depoimento.

• quais foram os presentes recebidos por ocasião da visita à Arábia Saudita;
• quais deles foram trazidos em sua bagagem;
• os presentes seriam para a ex-primeira-dama e o ex-presidente ou seriam incorporados ao acervo da União; e
• se os presentes foram recebidos em caráter pessoal, quais seriam as providências para o pagamento dos tributos.

Além disso, o ministro listou perguntas para Bolsonaro.

• quais foram os presentes recebidos na visita à Arábia Saudita;
• quais deles estão em posse do ex-presidente no momento, além dos que já foram apreendidos;
• qual foi o destino de cada um dos presentes;
• se os itens seriam incorporados ao acervo do governo brasileiro;
• se recebidos em caráter pessoal, quais as providências para o pagamento dos devidos impostos; e
• se houve orientação para o envio de funcionário em avião da FAB (Força Aérea Brasileira) para tentar buscar as joias dadas pelo governo saudita.

Entenda

Em reportagem do jornal O Estado de S. Paul,o publicada na última sexta-feira, foi revelado que um colar, um anel, um relógio e um par de brincos de diamantes foram barrados pela Receita Federal, em outubro de 2021. Os itens, avaliados em 3 milhões de euros (cerca de R$ 16,3 milhões) foram encontrados na mochila do militar Marcos André dos Santos Soeiro, que assessorava o então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. Ambos retornavam de uma viagem oficial ao Oriente Médio. Ainda de acordo com a matéria, a retenção ocorreu no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, após inspeção por raio-X.

Na ocasião, o ex-ministro teria se valido do cargo para pedir a liberação das joias, alegando serem presentes do governo saudita para a então primeira-dama, Michelle Bolsonaro. Os servidores da Receita Federal, no entanto, alegaram que o procedimento para a entrada desses itens como presentes oficiais de um governo estrangeiro para o governo brasileiro teriam que obedecer a outro trâmite legal e, por isso, retiveram as joias pelo não pagamento dos tributos.

Todos esses momentos teriam sido registrados em vídeo. Pela legislação, itens com valor superior a US$ 1 mil estão sujeitos à tributação quando ingressam em território nacional. Neste caso, além do pagamento de 50% em impostos pelo valor dos bens, incidiria uma multa de 25% pela tentativa de entrada ilegal no país, ou seja, sem declaração às autoridades alfandegárias. Os itens estão em posse da Receita desde então. Ainda não há confirmação sobre quem de fato deu os supostos presentes.