Moraes determina retorno de Ibaneis ao cargo de governador do DF
Ministro do STF atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República
Por: Luan Monteiro
O ministr do Supremo Tribunal Federal (STF), o Alexandre de Moraes, determinou nesta quarta-feira (15/3) o retorno imediato do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), ao cargo. Moraes atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que enviou ao STF parecer favorável à medida.
Na decisão, o ministro disse que a investigação do caso não mostra indícios de que Ibaneis estaria impedindo o trabalho de apuração ou destruindo provas. Dessa forma, o ministro entendeu que não há justificativa para manter o afastamento do governador.
“O momento atual da investigação – após a realização de diversas diligências e laudos – não mais revela a adequação e a necessidade da manutenção da medida, pois não se vislumbra, atualmente, risco de que o retorno à função pública do investigado Ibaneis Rocha possa comprometer à presente investigação ou resultar na reiteração das infrações penais investigadas”, disse Moraes.
Apesar da decisão, o inquérito que investiga a suposta omissão de Ibaneis e outras autoridades na contenção dos atos violentos na capital federal vai continuar em tramitação.
Entenda
Ibaneis foi afastado do cargo por determinação do ministro de Alexandre de Moraes. A decisão ocorreu após os atentados terroristas na Praça dos Três Poderes, em que bolsonaristas invadiram e depredaram o Palácio do Planalto, o Congresso e o STF.
Na decisão, Moraes alegou que Ibaneis Rocha teve “conduta dolosamente omissiva” por ter feito declarações públicas “defendendo uma falsa “livre manifestação política em Brasília” – mesmo sabedor por todas as redes que ataques as Instituições e seus membros seriam realizados – como também ignorou todos os apelos das autoridades para a realização de um plano de segurança semelhante aos realizados nos últimos dois anos em 7 de setembro, em especial, com a proibição de ingresso na esplanada dos Ministérios pelos criminosos terroristas; tendo liberado o amplo acesso.”
Na ocasião, o governador admitiu a falha do governo do DF na garantia de segurança e em impedir a invasão de vândalos bolsonaristas na sede dos três poderes. Em vídeo divulgado em suas redes sociais, o governador se explicou sobre o caso.
