Os nomes de Goiás que podem ser indicados ao STF

Goiás só teve um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) durante a República. Trata-se de Joaquim Xavier Guimarães Natal, juiz federal que ficou de 1905 a 1927 na Corte, 21 anos e 202 dias. Na disputa para a vaga de Ricardo Lewandowski, o advogado Cristiano Zanin Martins é o favorito, mas outros como o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, e o advogado Manoel Carlos de Almeida Neto também são cotados. Nenhum deles goiano. 

O Estado, contudo, teria o que oferecer. O Jornal O Hoje ouviu juristas que citaram alguns nomes que representariam bem o Estado na Corte. Entre eles, o do presidente do Tribunal de Justiça de Goiás, desembargador Carlos Alberto França. O desembargador não é nascido em Goiás, mas recebeu o título de cidadania goiana em 2022 – ele é natural de Campina Verde (MG). Ele fez Direito na Universidade Federal de Goiás (UFG) e ingressou na magistratura em 1990. Passou pelas comarcas de Alto Paraíso, Planaltina e Formosa, chegando a Goiânia em 1995, onde atuou no Juizado da Infância e Juventude e na 6ª Vara Cível de Goiânia. Se tornou juiz substituto do 2º grau em 2010, virando desembargador em seguida, com a aposentadoria de Alfredo Abinagem, em novembro daquele ano. Ele é presidente da Corte desde 2021. 

Primeira mulher a exercer a presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz iniciou a carreira como promotora de justiça em Goiás, em 1978. Foi procuradora da República, de 1984 a 1989 e subprocuradora-geral da República na década de 1990. Natural de Anicuns e formada em direito pela então Universidade Católica de Goiás, ela tomou posse no STJ e 2001, Corte que presidiu no biênio 2016-2018. Ela, hoje, é presidente da Sexta Turma e membro da Terceira Seção e da Corte Especial. 

Há, ainda, a desembargadora federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), Maria Maura Martins Moraes Tayer. Ela é natural de Paraúna e se graduou na UFG em 1981, sendo especialista em em Direito Civil, em Direito Processual Civil e em Direito Constitucional. Além disso, é mestre em Direito Agrário, tendo ingressado na Justiça Federal em agosto de 1992.  

Entre os advogados, Goiás possui constitucionalistas experientes como Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior, de Goiânia. Advogado há 25 anos, ele foi conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), bem como presidente da Comissão de Direito Constitucional e ex-membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB Nacional. Ele também é professor da UFG, com mestrado, doutorado e pós-doutorado – inclusive, possui curso em Harvard de Políticas Institucionais: Congresso, Presidência e Corte.

A juíza Patrícia Carrijo, primeira presidente mulher da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego), também foi mencionada. Ela é natural de Goiânia e tem formação pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO), sendo pós-graduada em Direito Processual Civil e Direito Público.

Vale citar, estas são apenas algumas opiniões. Todos os consultados, que preferiram permanecer anônimos, reforçam a qualidade de juristas no Estado. 

Favorito

O favorito, contudo, é o advogado de Lula na Lava-Jato, Cristiano Zanin Martins. Com 47 anos, ele é o único nome já citado pelo presidente para ocupar a vaga do ministro Ricardo Lewandowski, que faz 75 anos em maio e será aposentado compulsoriamente. 

Em entrevista, o petista disse que  “todo mundo compreenderia que ele merecia ser indicado”. Durante a campanha, por outro lado, Lula disse que não gostaria de “amigo em nenhuma instituição”. “Não é prudente, não é democrático um presidente da República querer ter os ministros da Suprema Corte como amigos. Eu acho que a Suprema Corte tem que ser escolhida por competência, por currículo, e não por amizade”.

Esta, contudo, não é a única vaga do STF que terá indicação de Lula. Também neste ano, Rosa Weber completa 75 anos. Ela aniversaria em outubro.