Em homenagem aos trabalhadores, Eliton prega mais oportunidades

Lucas de Godoi*

O governador José Eliton usou as redes sociais nesta terça-feira para fazer homenagem aos goianos pelo Dia do Trabalhador. Em vídeo, ele garante que não vai descansar para que todas as pessoas tenham mais oportunidades. No dia 1º de maio comemora-se em todo o mundo o Dia do Trabalhador.

“Essa data especial só me faz pensar na enorme responsabilidade que eu tenho de não descansar, não deixar de trabalhar um dia sequer para que todos os goianos e goianas tenham mais segurança, mais saúde, mais educação e, acima de tudo, mais oportunidades”, falou o governador, que nos últimos dias teve uma intensa agenda de trabalho. 

Em Goiás, de acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, do Ministério do Trabalho (CAGED), no mês de fevereiro deste ano foram criadas 49.273 vagas e fechadas outras 44.136, resultando no saldo líquido de 5.137 empregos com carteira assinada.

O estado possui atualmente a oitava menor taxa de desemprego do país, conforme a mais recente análise divulgada pelo Instituto Mauro Borges (IMB), a partir de dados extraídos da referida pesquisa do IBGE. O rendimento médio per capita ficou estipulado em R$ 2.158,00. 

O governador também disse conhecer a população do estado, que “trabalha duro todos os dias para melhorar suas vidas e alcançar seus sonhos”. “Eu conheço a nossa gente, gente guerreira, batalhadora, gente determinada e que não tem medo do trabalho”, complementou José Eliton. 

Agenda cheia

O governador teve uma extensa agenda de trabalho nos últimos dias. Ele visitou hospitais em Goiânia, vistoriou obras e cumpriu agenda em solenidade na segunda-feira.  “Nosso compromisso é atender a população e atender bem, com a qualidade dos hospitais estaduais”, falou o José Eliton enquanto vistoriava o 3º Turno da Saúde.

Entre as 7 e 8 horas do último sábado Eliton já começava sua agenda do dia, visitando e vistoriando o atendimento médico do 3º Turno da Saúde no Hospital Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi (HGG) e no Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo (Crer). “Quase mil pessoas foram atendidas nessa primeira semana e nós vamos continuar nessa linha, atuando para continuar resolvendo os problemas da saúde”, afirmou o governador.

No mesmo dia, Eliton visitou a cidade de Cachoeira Alta para vistoriar a construção de obras do programa Goiás na Frente e também para inaugurar a arquibancada do Estádio Municipal Steinonites Guimarães, a construção da rede pluvial e a reconstrução de avenidas, obras custeadas pelo Estado, através de convênio com a prefeitura. “”Estou feliz em poder governar Goiás. Para governar tem que ter equilíbrio, atender os anseios dos que precisam. Não vou perder a oportunidade de governar para os mais humildes, dar oportunidade às pessoas”, ressaltou José Eliton aos presentes.

Na segunda-feira, véspera de feriado e dia de ponto facultativo para a maioria dos servidores do estado, também foi dia de trabalho para Eliton. Ele participou de solenidade para a posse da nova presidência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-GO). “Que Deus possa te guiar com distinção e sabedoria nesta caminhada”, afirmou José Eliton ao cumprimentar o novo presidente do TRE-GO, desembargador Carlos Hipólito Escher, que substitui o desembargador Kisleu Dias Maciel Filho. (*Especial para O Hoje) 

Deputados falam de contribuições ao trabalhador 

Em meio às comemorações pelo Dia do Trabalhador, ontem, deputados estaduais goianos comentaram sobre as relações de trabalho no País. Está é a primeira vez que a data comemorativa após a reforma trabalhista, que entrou em vigor dia 11 de novembro do ano passado. A nova legislação afeta mais de 90 milhões de brasileiros, segundo levantamentos divulgados no final de 2017 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

Embora o parlamento goiano não tenha competência para legislar sobre questões trabalhistas, alguns parlamentares veem contribuição da Assembleia ao setor, a partir da promoção de debates sobre o tema e na indução à implantação de políticas públicas na área.

Francisco Jr. (PSD), por exemplo, destaca que muitas “bandeiras” podem ser trabalhadas, sobretudo no que tange ao aperfeiçoamento dos serviços públicos. Ele cita projeto de sua autoria que institui o Programa Jovens em Ação, sancionado pelo governo, que trata da contratação de menor aprendiz pela administração direta e indireta do Estado de Goiás. 

“A proposta gera uma situação favorável ao primeiro emprego, que é um dos grandes desafios que temos. Isso mostra que têm situações da legislação federal que podem ser regulamentadas em nível de estado”, observa parlamentar.

Lucas Calil, também do PSD, reconhece as limitações do parlamento goiano e diz acreditar muito no potencial da Alego em provocar o Executivo estadual. “O trabalho dos deputados estaduais é mesmo muito limitado não só no que pesa ao mundo do trabalho, mas ao orçamentário, ao Código Penal ou às leis de trânsito, que são municipais ou federais. Já fiz inúmeros projetos que eram inconstitucionais, mas que, provocando o Poder Executivo, a gente conseguiu pôr em prática através de um programa de governo ou de uma instrução normativa”, pondera. 

Para Isaura Lemos (PCdoB), diante das mudanças em curso na regulamentação do trabalho no país, a principal contribuição da Alego é denunciar as contradições e abusos presentes na nova lei aprovada. “Nós temos que lutar para que a Constituição não seja atacada como está sendo. Essa legislação trabalhista retira o direito de acesso ao trabalho e à renda e não atende, portanto, os interesses dos trabalhadores e trabalhadoras brasileiras”, observa.

Reforma trabalhista

A polêmica reforma trabalhista (Lei nº 13.467/16) sancionada pelo presidente Michel Temer (MDB), em julho passado e que entrou em vigor em novembro do mesmo ano, altera mais de 100 dispositivos da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), aprovada em 1943, durante a presidência de Getúlio Vargas.

Embora reconheça se tratar de questão polêmica, que precise ser melhor debatida, o deputado Francisco Jr. diz ser, de forma geral, favorável à reforma. Ele defende que a nova legislação é mais compatível com as transformações em curso no mundo globalizado.

“Eu penso que a nossa legislação pode ser bastante simplificada no que tange às relações de trabalho, dando mais poder para a categoria negociar direto com o empregador. A meu ver, isso foi um avanço e essas situações vão sendo amadurecidas no Brasil daqui para frente. Hoje nós temos uma realidade diferente de vínculo trabalhista. Cada vez mais as pessoas vão trabalhar à distância, usando a rede, a internet, equipamentos mais modernos e uma relação diferente entre empregador e empregado. Essas situações todas foram beneficiadas por essa nova legislação”, comenta.

Contrária à reforma, Isaura Lemos aponta os retrocessos trazidos pela nova legislação e diz que o 1º de Maio é marcado por lutas da classe trabalhadora em todo o país. “Os trabalhadores estão num momento de resistência e luta, porque não se tem muito a comemorar. Pelo contrário, nós tivemos um retrocesso muito grande, a reforma claramente retira os direitos trabalhistas, rasga a CLT e coloca acima da legislação o acordo entre patrão e empregado. Nós sabemos que aquele que é empregado não tem as mesmas condições para debater de igual para igual os seus direitos. E que para assegurar o seu emprego ele concorda com as condições impostas e muitas vezes têm os seus direitos desrespeitados”, lamenta.

Embora os indicadores apontem para uma perspectiva pouco animadora no cenário trabalhista, o deputado Lucas Calil diz estar otimista quanto ao futuro.