Prefeitos goianos acreditam que perderão receitas com a reforma

Na esteira de desacertos do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o arcabouço fiscal que será discutido no Congresso vai ser uma canseira para passar no crivo de senadores e deputados como está proposto. É nesse quesito que mora o nó da encrenca e assusta os combalidos prefeitos brasileiros, mais precisamente os de Goiás.

A Xadrez conversou com alguns deles na concorrida posse de Pedro Sales (Seinfra) e Alexandre Baldy (Agehab) nesta segunda-feira (3). Na avaliação do prefeito de Jataí, Humberto Machado (MDB), compete aos congressistas defender os municípios. “Sem um critério justo e equilibrado na partilha de receitas, fica difícil ser gestor público.

Além das dificuldades constantes com o custo cada vez maior com saúde, educação e infraestrutura, o Governo Federal propõe uma reforma para aumentar impostos.” Humberto diz acreditar que aumento nos tributos significa queda na arrecadação. “Como equilibrar receitas e despesas em meio a uma recessão?”, indaga.

A mesma linha de pensamento compartilha o prefeito de Valparaíso e presidente da Amab, Pábio Mossoró (MDB). Ele acha que a Reforma Tributária, do jeito que propõe o governo Lula, vai provocar um efeito cascata recessivo que atinge Estados e os municípios. “O Congresso precisa ficar atento e ouvir mais os prefeitos, afinal, o Brasil real vive nos municípios. E se eles quebrarem, todos perdem”, diz Pábio.

Com demandas semelhantes, mas com frentes de desafios diferentes, o prefeito de Planaltina de Goiás, Cristiomário de Sousa Medeiros (UB), se preocupa com a Justiça por conta de ações que tramitam para recuperar perdas do município. “Caso haja uma queda de braços entre o Congresso e o governo Lula por conta das discussões do arcabouço fiscal e da Reforma Tributária, pode haver atrasos nas decisões que envolvem repasses. Já temos mais de R$ 4 milhões dependurados à esperada de decisão judicial”, afirmou.