Sintego: suspensão do Novo Ensino Médio dará tempo para todos se posicionarem

O Ministério da Educação (MEC) suspendeu a implementação do Novo Ensino Médio por 60 dias, conforme portaria publicada na quarta-feira (5), no Diário Oficial da União. O texto é assinado pelo ministro Camilo Sobreira de Santana. Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás (Sintego), a deputada estadual Bia de Lima (PT) diz que prazo dará tempo a todos os segmentos relacionados se posicionarem.

“Entendemos que essa suspensão veio com propósito de tempo para que todos se posicionem. O que o ministro quer é, justamente, ouvir todos os segmentos. Nós, que representamos os professores, entendemos que a decisão foi acertada.”

Vale citar, Camilo não fala, em nenhum momento, de revogação da medida. Para Bia, a decisão pela suspensão da implementação é no sentido de discutir uma reformulação. Ela aponta que a nova proposta poderia se basear a partir da experiência positiva dos institutos tecnológicos de Educação, de um ensino médio com formação plena e profissional.

“Esse novo modelo suprime muitas disciplinas da área do conhecimento. Ciências, ciências humanas e naturais, que ensinam o estudante a pensas. A grande queixa dos professores é que aumentaram as cargas de matemática e português, e que dão a falsa ideia para o estudante de ser protagonista das escolhas”, argumenta a sindicalista.

Segundo ela, nesta fase da vida, o estudante precisa ter todas as disciplinas ofertadas. “E é preciso exigir o conhecimento.” Bia esclarece, inclusive, que as escolas privadas farão dessa forma, sendo prejudicado somente o aluno da rede pública.

“Então, a reformulação vai acontecer. Com a suspensão, o próximo passo será a participação das instituições formadoras, privadas e públicas, para um debate, a construção da proposta que seja, de fato, atender as demandas das realidades diversas do País. Os professores precisam ser ouvidos para que possamos ter fundamentação para garantir condições de oferecer o melhor aos estudantes nessa fase tão importante da vida”, arremata.

Portaria

Conforme a portaria, o ministro resolve: “Suspender os prazos de que tratam os artigos 4º, 5º, 6º e 7º da Portaria MEC nº 521, de 13 de julho de 2021, que instituiu o Cronograma Nacional de Implementação do Novo Ensino Médio, pelo prazo de 60 dias após a conclusão da Consulta pública para a avaliação e reestruturação da política nacional de Ensino Médio, instituída pela Portaria MEC nº 399, de 8 de março de 2023.”

Ainda na terça-feira (4), o ministro tinha antecipado a jornalistas a suspensão. “Nós reconhecemos que não houve um diálogo mais aprofundado da sua implementação, não houve uma coordenação por parte do Ministério da Educação. O ministério foi omisso, principalmente no período difícil que foi a pandemia nesse país, e há a necessidade de a gente poder rever toda essa discussão”, afirmou na data.

A revogação do Novo Ensino Médio tem sido uma reivindicação de entidades estudantis e de muitos especialistas. No início do mês passado, o MEC abriu consulta pública para avaliação e reestruturação da política nacional de ensino médio, que ainda deve durar cerca de dois meses, com possibilidade de prorrogação.

Novo Ensino Médio

A atual política do Ensino Médio foi criada pela Lei 13.415 de 2017, no governo de Michel Temer, com o objetivo de tornar a etapa mais atrativa, implantar o ensino integral e evitar que os estudantes abandonem os estudos.

Com o modelo, parte das aulas deverá ser comum a todos os estudantes do país, direcionada pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Na outra parte da formação, os próprios alunos poderão escolher um itinerário para aprofundar o aprendizado. Entre as opções, está dar ênfase às áreas de linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas ou ao ensino técnico. A oferta de itinerários, entretanto, depende da capacidade das redes de ensino e das escolas.

A implementação ocorre de forma escalonada até 2024. Em 2022, começou pelo 1º ano do ensino médio com a ampliação da carga horária para, pelo menos, cinco horas diárias. Pela lei, para que o novo modelo seja possível, as escolas devem ampliar a carga horária para 1,4 mil horas anuais, o que equivale a sete horas diárias. Isso deve ocorrer aos poucos.

Segundo dados do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), mesmo em meio à pandemia de Covid-19, as secretarias estaduais mantiveram o cronograma e todos os estados já estão com os referenciais curriculares do novo ensino médio homologados. Em 2023, a implementação segue com 1º e 2º anos e os itinerários devem começar a ser implementados na maior parte das escolas. Em 2024, o ciclo termina, com os três anos do ensino médio.