Presidente Michel Temer libera R$ 4 bi a estados e municípios

Os recursos são resultado das compensações financeiras pela produção de petróleo e gás natural. A sanção do projeto que trata do repasse será publicada nesta segunda-feira

Postado em: 07-05-2018 às 06h00
Por: Sheyla Sousa
Os recursos são resultado das compensações financeiras pela produção de petróleo e gás natural. A sanção do projeto que trata do repasse será publicada nesta segunda-feira

O presidente Michel Temer anunciou ontem , por meio de sua conta oficial no Twitter, que assinou a liberação de crédito suplementar no valor de R$ 4 bilhões para estados e municípios. Os recursos são resultado das compensações financeiras pela produção de petróleo e gás natural. “Estes recursos irão beneficiar a população brasileira”, destacou Temer, em seu comunicado.

O Planalto informou que a sanção do projeto de lei será publicada na edição desta segunda-feira do Diário Oficial da União.

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O crédito suplementar havia sido aprovado no último dia 25, pelo Congresso Nacional, e prevê, além da compensação financeira decorrente da exploração de petróleo e gás, no valor de R$ 4,3 bilhões, a compensação pela utilização de recursos hídricos na geração de energia elétrica, no valor de R$ 6,7 milhões, e devolução de R$ 18,3 bilhões de Imposto Territorial Rural. 

Os recursos a serem repassados são oriundos de excesso de arrecadação de impostos pela União. Na justificativa do projeto de lei, o governo havia assegurado que as transferências não afetam o alcance da meta fiscal prevista para este ano, que projeta um déficit primário de R$ 159 bilhões. 

Avanços

No sábado, em Jaguariúna (SP) Temer destacou, durante encontro do MDB, os avanços na economia. Ele reiterou o crescimento de postos de trabalho com carteiras assinadas, no país, e a perspectiva de o Produto Interno Bruto (PIB) ficar em torno de 2,5% e 3%. Temer participou do encontro estadual do MDB de São Paulo em que pré-candidaturas foram lançadas.

Para Temer, é preciso observar os dados da geração de emprego com atenção. “Quando a economia começa a melhorar, o alento volta. As pessoas que estavam desalentadas e não procuravam emprego, diante de uma economia crescendo, voltam a procurar emprego”, disse.

Em relação às perspectivas econômicas, referindo-se ao partido dele, o presidente afirmou que “O MDB é capaz de construir”. “No plano federal estamos reconstruindo a economia do país. Tudo o que o MDB faz é a base da reconstrução”, acrescentou.

No encontro estadual do MDB, em Jaguariúna, foram anunciadas as pré-candidaturas de Paulo Skaf ao governo de São Paulo e de Marta Suplicy (MDB-SP) à reeleição no Senado. Também foram anunciados nomes de pré-candidatos a deputados federal e estadual.

Participaram ainda do encontro o ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles (MDB), pré-candidato à Presidência da República, o prefeito de Jaguariúna, Gustavo Reis (MDB-SP), e o presidente estadual do MDB e deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP). (Agência Brasil) 

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