Crise no sistema prisional será debatida no TCE-GO
Diálogo Público será no dia 22 de maio, reunindo autoridades da Segurança Pública e do Tribunal de Contas do Estado
Por: Lucas de Godoi
As políticas de segurança pública e a crise no sistema
prisional serão os temas do Diálogo Público que será promovido pelo Tribunal de
Contas do Estado de Goiás (TCE) no dia 22 de maio, no miniauditório em sua sede no
Setor Jaó, em Goiânia. Também serão discutidos, durante o encontro, a
criminalidade e os direitos humanos.
Os trabalhos do TCE-GO na área de Segurança Pública serão apresentados pelo analista de Controle Externo Valdo de Sousa Filho. No ano passado, o Tribunal divulgou os resultados da auditoria operacional n° 02/2015 e da inspeção n° 01/2017, indicando graves problemas no sistema penitenciário goiano, entre os quais a precariedade das instalações físicas das unidades, superlotação das celas, insuficiência de servidores e de ações para a ressocialização dos presos e à reintegração dos egressos.
A abertura será feita pelo relator dos processos da área de
segurança pública no Estado, conselheiro Saulo Mesquita. Também estão
confirmadas as participações de Ricardo Balestreri, secretário de Assuntos
Estratégicos do Governo de Goiás e ex-secretário de Segurança Pública e
Administração Penitenciária (SSPAP); da procuradora de Justiça Ivana Farina
Navarrete, secretária de Direitos Humanos e Defesa Coletiva do Conselho
Nacional do Ministério Público; do coronel Edson Costa Araújo, diretor-geral de
Administração Penitenciária da SSPAP; Pedro Sérgio dos Santos, professor de
Direito da UFG.
As inscrições são gratuitas pelo site do TCE-GO, com apenas 70 vagas abertas à sociedade civil organizada, jurisdicionados, especialistas, órgãos de controle e outros interessados.
