Secretaria de Saúde pede prorrogação de prazo para prestação de contas na Câmara
Durante a audiência, o secretário deverá prestar contas do 3º quadrimestre de 2022. Apresentação ocorre em meio a tensão entre os Poderes
Por: Redação
Felipe Cardoso e Francisco Costa
A Secretaria Municipal de Saúde pediu à Câmara Municipal de Goiânia uma prorrogação do prazo para prestação de contas do 3° quadrimestre de 2022. O argumento utilizado pela pasta para dilatação do prazo foi de instabilidades no sistema do Ministério da Saúde, além de outras questões técnicas.
A prestação de contas será realizada por meio de uma audiência pública encabeçada pela presidente da Comissão de Saúde da Câmara, vereadora Kátia Maria (PT). Conforme informado à reportagem, a SMS argumentou que diante das falhas e instabilidades técnicas não foi possível a conclusão do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA).
A pasta também solicitou “um período maior para realização de análise técnica aprofundada e fidedigna dos dados”. Diante da solicitação, a vereador informou que a audiência pública foi remarcada. O encontro aconteceria nesta segunda-feira (10). A nova previsão é de que o secretário Durval Pedroso preste contas na quarta-feira (19), às 9h.
A falta de medicamentos, insumos e até lençóis limpos são algumas das denúncias que chegaram até a Comissão de Saúde da Câmara. As queixas foram apresentadas, em sua maioria, no fim do ano passado e também em março deste ano. Esses e outros problemas, como o atraso nos repasses e a dívida da Secretaria com a Fundahc são alguns dos pontos que serão levados em conta durante a audiência prevista para o dia 19. A Fundahc administra, por sinal, três maternidades em Goiânia.
No dia 3 de abril, a reportagem do O HOJE revelou, inclusive, que a Câmara de Goiânia pode ter nova CEI focada em obras e serviços prestados pela Saúde municipal. Segundo uma fonte consultada pela reportagem, o objeto serão os contratos, especialmente de manutenção.
A possibilidade de uma nova CEI no Parlamento exporia ainda mais a delicada situação entre Câmara de Goiânia e prefeitura. A leitura, nos bastidores, é que as 24 assinaturas para a CEI da Comurg mostraram o desarranjo, que não é de hoje.
O descompasso começou, vale lembrar, com a crise do IPTU, quando vereadores votaram pela aprovação do novo Código Tributário Municipal (CTM). O texto passou em setembro de 2021, mas os problemas foram percebidos em janeiro de 2022, quando os boletos começaram a chegar e diversos imóveis tiveram o reajuste máximo previsto.
Houve revolta e protestos por parte dos contribuintes. Alguns parlamentares, inclusive, disseram ter sido enganados, induzidos ao erro. Naquele momento, a situação estremeceu e nunca mais foi a mesma. Este ano, contudo, se agravou, uma vez que os parlamentares passaram a alegar que a prefeitura ainda não conseguiu emplacar.
O prefeito Rogério Cruz, na tentativa de acalmar os ânimos, resolveu nomear como secretário de Governo o ex-deputado federal Jovair Arantes (Republicanos). O político, porém, não conseguiu, até agora, reverter a delicada situação entre os poderes.
